Chapecó, SC Os claros olhos da professora Marla Ivana Schardong, de 46 anos, ainda vertem lágrimas quando ela se lembra do marido, Fernando Doesse, uma das 71 vítimas fatais do voo da Chapecoense, há um ano. A fala, que começa rápida e bem pontuada, fica embargada quando lembra os últimos dias do narrador da Rádio Chapecó com quem se casou aos 17 anos. Apesar da falta do marido ser o cerne da dor, a ela se soma o medo do sustento familiar.
Como ela, Roberta da Silva Ebeliny, de 35 anos, viúva do repórter da Rádio Super Condá, Edson Ebeliny, também precisou a aprender a lidar com a perda do marido e mantenedor do lar. Ele, pai de duas filhas de outros relacionamentos, além de Davi, de quatro anos, e Eloísa, de 11, com ela, era quem mantinha a casa. Roberta, professora do município, diz que ganhava R$ 1,7 mil e era repreendida pelo marido.
— Ele dizia: “Fica em casa! Pago R$ 1,7 mil para você ficar em casa com as crianças”.
Estas situações fizeram as famílias se unirem em associações para lutar judicialmente por indenizações. Mas até o momento, nenhuma ação foi concluída, e reuniões com o clube passaram a ser agendadas, em busca de um acordo entre as partes. Só a Chapecoense soma 18 processos.
Segundo Cristiano Tessaro, especialista em Direito do Trabalho, é difícil mensurar os valores que cada família pode receber. Devido à reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro, os valores poderiam chegar a 50 vezes o valor do último salário, mas uma Medida Provisória no mesmo texto diminui para 50 vezes o salário da previdência, atualmente fixado em R$ 5.531, 31. Por esse cálculo o valor chegaria a R$ 276.555, 50.
— Mas há outros fatores, como a renda que essas pessoas iriam auferir do decorrer da sua vida. Outros critérios são em relação à gravidade do dano, à culpabilidade do agente e a situação econômica de ambas as partes, o que inclui o beneficiário, para que não haja um enriquecimento sem causa — explica.
Advogado de três famílias e de outras 23 vinculadas à Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C), Eduardo Lemos Barbosa entende que o acidente com o voo da LaMia em 29 de novembro de 2016 é um “clássico acidente de trabalho” e por isso cabível de ação. Barbosa defende que a Chapecoense “não acenou com nenhuma possibilidade de acordo”. O que anima o advogado é um despacho dado em 26 de outubro pelo Ministério Público Federal, em Chapecó, que apresenta cópia dos contratos do clube com a companhia aérea, em que é citado o nome da venezuelana Loredana Albacete Di Bartolomeo, filha do ex-senador venezuelano Ricardo Albacete, dono do avião, como possível proprietária da empresa.
— A informação fará com que Loredana seja incluída no polo passivo da ação indenizatória por responsabilidade civil de acidente aéreo que iremos impetrar em breve — diz o advogado. — O acidente vitimou pessoas que na sua grande maioria eram os provedores de suas famílias, que estão sobrevivendo com muitas dificuldade. O clube segue com suas atividades, jogando, viajando e recebendo. E as famílias? Perderam seu provedor, estão destruídas emocionalmente.
Para minimizar os impactos e garantir assistência, as associações têm trabalhado em frentes específicas. A AFAV-C, segundo sua vice-presidente, a psicóloga Mara Paiva, viúva do ex-jogador e comentarista dos canais Fox Sports Mário Sérgio, reúne cerca de 60 pessoas e pleiteia indenizações comuns aos parentes. Segundo Mara, o trabalho visa buscar respostas e sugerir caminhos judiciais às famílias e seus advogados. Para ela, chegar a novembro de 2017 sem ações concluídas é preocupante.
— Não é possível que tenhamos perdido nossos entes queridos para permanecermos sem respostas — critica.
Na outra ponta, a Associação Brasileira da Vítimas do Acidente com a Chapecoense (Abravic), criada em abril e presidida pelo advogado Gabriel Santos Cordeiro de Andrade, não visa a luta pelas indenizações, embora preste auxílio às famílias e repasse informações a advogados. O grupo coordena ações com fins sociais, como auxilio psicológico, médico, garantia de acesso à educação e à medicamentos.
Ações também foram tomadas pela Chapecoense, que distribuiu no primeiro semestre R$ 42.292,07 a cada família (fora os valores referentes aos contratos de rescisão de cada vítima vinculada ao clube) e mais R$ 18.735,01 referentes aos jogos na Europa e Copa Suruga — totalizando R$ 61.027,08 no ano. Segundo o diretor de Comunicação do clube, Fernando Mattos, foi criado um grupo de trabalho junto às associações.
Quanto às indenizações, o advogado da Chape, Thiago Degasperin, apontou que clube aguarda as decisões, mas destacou que o despacho do inquérito civil movido pelo Ministério Público Federal (MPF), em Chapecó, isentando clube de culpa diante do acidente, é um aliado:
— Quando o MPF fala que a Chapecoense não agiu de má fé ou culpa na negociação, ele está dizendo que também não houve dolo e nenhuma das modalidades de culpa (negligência, imprudência, imperícia) nas negociações. E isso afasta qualquer tipo de condenação.
O inquérito investigava as causas do acidente. No despacho do procurador Carlos Humberto Prola Júnior, da Procuradoria da República em Chapecó, não foi identificada “qualquer conduta negligente ou imprudente por parte dos dirigentes da Chapecoense que efetivaram a contratação da empresa LAMIA, pois, conforme afirmado por sobreviventes, a operação da companhia boliviana parecia semelhante à de qualquer outra empresa”.
Para Mara, porém, embora haja a transferência de recursos e os programas de auxílio, os valores são muito baixos para a manutenção de toda a estrutura familiar, já que quase 100% das vítimas eram arrimos de família.
‘vontade de sumir do mundo’
Viúva do atacante Lucas, Aquinoan de Sousa Carvalho, de 29 anos, concorda. Mais velha que ele, que morreu aos 26, viu suacarreira começar nos campos de bairro, em Belém. Aquinoan não trabalhava, a pedido do marido, que ainda enviava dinheiro aos pais na cidade de Bragança — para onde retornou após a tragédia.
A renda que a mantém é da rescisão de contrato do Lucas e também das doações encaminhadas pelo clube, que divide com os pais do ex jogador. Valor que, diz, não é o suficiente.
— Até porque minha vida acabou e parou depois do acidente. Não tem um dia que eu não me lembre dele. Nesses dias, então, bate uma dor ainda maior. Angústia, desespero e uma vontade de sumir no mundo.
