A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 6133/25, que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) em Brasília, voltada para a ciência do esporte. A proposta, de autoria do Poder Executivo, será encaminhada ao Senado e prevê a possibilidade de abertura de campi em outras regiões do país.
O relator da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), apresentou um substitutivo que excluiu termos como misoginia, racismo e gênero das finalidades da nova instituição, que visa enfrentar essas questões no âmbito esportivo.
Entre os objetivos da UFEsporte, destacam-se: a formação de recursos humanos qualificados para a gestão de políticas públicas esportivas; a capacitação de profissionais para a gestão de entidades esportivas e o treinamento de atletas; o incentivo à produção de conhecimento científico e tecnológico aplicado ao esporte; a promoção da equidade e visibilidade das modalidades femininas; a garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência e a luta contra a violência e discriminação no esporte.
A nova universidade contará com bens móveis e imóveis da União, além de legados e direitos doados, conforme o projeto. A instituição também poderá gerar receitas por meio de serviços prestados e convênios com entidades nacionais e internacionais, com parte da arrecadação de apostas em apostas esportivas destinada pelo Ministério do Esporte.
O ministério será responsável pela nomeação do primeiro reitor e vice-reitor, com mandatos temporários até que a universidade esteja devidamente organizada. Em um prazo de 180 dias após a nomeação, a UFEsporte deverá enviar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.
Após a autorização de lei orçamentária, a universidade poderá realizar concursos públicos para a contratação de professores e técnicos administrativos.
O relator ressaltou a carência de profissionais qualificados nas áreas de gestão e ciência do esporte, destacando a importância da oferta de cursos gratuitos de graduação e pós-graduação. Ribeiro também enfatizou a necessidade de proporcionar acesso à educação formal para atletas em transição profissional, considerando a brevidade da carreira esportiva de alto rendimento.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a criação da universidade atende a uma demanda histórica dos esportistas brasileiros. Por sua vez, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a urgência na aprovação do projeto para assegurar orçamento próprio na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e 2027.
Entretanto, o deputado Ricardo Galvão (Rede-SP) sugeriu que, em vez de criar uma nova universidade, o governo deveria oferecer bolsas para estudantes nas instituições já existentes, apontando uma taxa de evasão de 50% nas faculdades de esporte. O deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, criticou o projeto como "eleitoreiro e populista", afirmando que o governo não alocou recursos orçamentários para sua implementação. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também questionou a criação de novas universidades sem a devida manutenção das instituições já existentes.
Extraído de Câmara dos Deputados
