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Fábrica de trigo é autuada em Manaus por não especificar composição do produto

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Fábrica de trigo é autuada em Manaus por não especificar composição do produto
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Manaus/AM - A fábrica de trigo Grande Moinho Cearense S/A foi autuada por não especificar composição produto e induzir o comprador ao erro. A autuação foi realizada pelos agentes do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e da Vigilância Sanitária (Dvisa Manaus) no bairro Distrito Industrial.

Para o Procon, a embalagem de trigo está descrita “mix de farinha”, o que não está correto, pois, deveria estar descrito “mistura”, seguindo a descrição do mapa do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Governo Federal. A embalagem contém erros para burlar a tributação do produto, diminuindo assim a competitividade de mercado, violando a lei tributária vigente no país e podendo induzir o comprador ao erro.

A indústria foi autuada, três modelos de embalagens foram apreendidos pela Dvisa e os órgãos deram o prazo de 30 dias para adequação da embalagem.

Denúncias ou reclamações ao Procon podem ser feitas por meio dos telefones: (92) 3215-4009 / 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h) exceto feriados, e, ainda, pelo nosso site oficial: www.procon.am.gov.br ou através do nossos e-mails de atendimento e fiscalização: [email protected] [email protected].

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