A reforma tributária já está em discussão no Congresso Nacional, mas seus pontos ainda não são claros quanto à manutenção dos incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus (ZFM). O governo federal discute com empresários da região como manter a competitividade da indústria local mesmo com a proposta de extinguir o Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI).
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, tem tido conversas produtivas com representantes da ZFM e espera que haja uma mudança “suave” com a nova tributação para as empresas instaladas na região.
O Governo do Amazonas aguarda uma proposta formal da equipe econômica para avaliar como será mantida a competitividade das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM).
A ZFM gera cerca de 100 mil empregos diretos, com mais 400 mil indiretos. Essa é a maior preocupação para os empresários, de que a mudança na tributação cause desemprego.
O Ministério da Fazenda ainda não definiu como será feita a extinção do IPI sem afetar a ZFM. As tratativas apontam para várias possibilidades, mas a mais prevista é a criação de um novo imposto. Os empresários locais defendem a manutenção do IPI.
Futuro na bioeconomia
O Ministério da Fazenda acredita que o futuro de Manaus seja a bioeconomia, por meio da exploração de recursos naturais da região. Contudo, a sua implementação depende da manutenção do modelo Zona Franca de Manaus, pois será necessário tempo para essa transição.
