BRUXELAS - Os cidadãos britânicos que moram na União Europeia poderiam perder o direito de morar em outros países do bloco após a seperação do Brexit, segundo a segunda rodada de discussões sobre a saída do Reino Unido encerrada nesta quinta-feira. Segundo o jornal “The Guardian”, autoridades britânicas levantaram a questão com os representantes europeus após três dias de debates. A UE deixou claro que não se moveria nas negociações sem uma oferta recíproca para 3,5 milhões de europeus no Reino Unido que lhes permitisse mudar para outro Estado do bloco e retornar ao país
A UE tem pressionado o governo britânico pela garantia dos direitos dos europeus no Reino Unido, e busca que seus cidadãos tenham a garantia de retorno ao Reino Unido após um período indefinido vivendo em outro país do bloco. As autoridades britânicas propuseram um “status estebelecido” para cidadãos europeus, mas o título seria perdido caso a pessoa deixe o país por mais de dois anos, a não ser que comprove laços remanescentes fortes.
Com a medida, um britânico atualmente na França não poderia se mudar para a Alemanha ou Itália, por exemplo, após o Brexit. Cerca de 1,2 milhão de britânicos poderiam ser afetados. Uma fonte britânica próxima às negociações disse que há acordo em 50% das questões envolvendo direitos dos cidadãos, segundo o “Guardian”.
— Mas ainda temos dúvidas sobre os planos da UE e seu comprometimento em manter os direitos dos cidadãos — disse a fonte. — O Reino Unido pôs uma oferta séria na mes,a mas há lacunas significantes na oferta da União Europeia.
Ainda que o secretário britânico para o Brexit, David Davis, tenha se mostrado encorajado pelo avanço no processo, o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, afirmou que houve uma “divergência fundamental” sobre a proteção dos direitos dos cidadãos euroepus. A UE quer que o Tribunal de Justiça Europeu Corte resolva as questões sobre direitos dos cidadãos, enquanto os britânicos insistem que o assunto deve ser conduzido em tribunais britânicos. Segundo o “Guardian”, a premiera do Reino Unido, Theresa May, prometeu tirar o Reino Unido da jurisdição do TJE e as exigências da UE são vistas como "imperialismo judicial" por Londres.
— Qualquer referência aos direitos europeus implica sua supervisão por parte do Tribunal de Justiça da União Europeia — defendeu Barnier em coletiva de imprensa junto a David. — Não é um ponto político que fazemos, é um ponto legal. Apenas a Corte pode interpretar a lei europeia; não é uma escolha, é uma obrigação. Queremos nossos cidadãos protegidos pela lei europeia.
Outro ponto espinhoso entre os negociadores é a conta que o governo britânico deve pagar pelos compromissos adquiridos como membro da UE, que poderia chegar a € 100 bilhões, segundo fontes europeias. Londres considerou o montante absurdo. Barnier pediu um esclarecimento a respeito do governo britânico, que não apresentou sua posição no tema, considerando a explicação “indispensável” para “progressos suficientes”:
— Uma saída ordenada exige que o Reino Unido quite suas contas — afirmou.
Os europeus também pediram mais precisam dos britânicos sobre a fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte, sobretudo a respeito da cooperação e circulação de pessoas dos dois países que ainda são membros da UE.
A próxima rodada de negociações começa em 28 de agosto. Depois, 18 de setembro e 9 de outubro, antes que os mandatários europeus se reúnam por uma semana com a representante britânica em uma cúpula em Bruxelas.
