BUENOS AIRES - Faltando apenas cinco dias para a realização da polêmica Assembleia Constituinte convocada pelo governo da Venezuela, a perseguição a opositores intensificou-se na terça-feira com a detenção de outros dois magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) nomeados semana passada pela Assembleia Nacional (AN). Agora, três dos 33 juízes designados pelo Parlamento estão presos e acusados de traição à pátria — o governo de Nicolás Maduro rejeita a nomeação. Os outros 30 estão escondidos. A tensão elevou-se ainda mais com a ameaça lançada pelo primeiro vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello, candidato à Constituinte, de punir com até dez anos de prisão “quem cometer delitos durante as eleições” do próximo domingo.
Juristas locais ouvidos pelo GLOBO alertaram para o que consideram “a instalação de uma ditadura sem fachada democrática” e mostraram-se esperançosos em relação à reunião do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), que será realizada hoje, em Washington.
A situação dos novos magistrados do TSJ é gravíssima. Durante a madrugada de terça-feira, agentes do Serviço de Inteligência Bolivariano (Sebin) se apresentaram, sem qualquer tipo de ordem judicial, na casa de alguns dos juízes. Poucas horas depois, dois deles, Jesús Rojas e Zuleima González, foram presos. Sábado passado, fora detido Angel Zerpa, que decidiu fazer greve de fome.
Segundo confirmou o porta-voz do grupo, Miguel Ángel Martin, o Sebin está fazendo “uma guerra psicológica para assustar nossas famílias e impedir que ocupemos nossos cargos”.
— Eles entraram nas casas, tentando instaurar um clima de medo. A perseguição é intensa — denunciou Martin.
Em meio à perseguição política, os venezuelanos se preparavam na terça-feira para enfrentar dias de escassez, protestos e repressão. Entre hoje e a próxima sexta-feira será realizada uma greve geral, o que levou muitas pessoas a estocarem alimentos. A locomoção se tornará difícil nos próximos dias, principalmente na próxima sexta, quando será realizada uma nova “tomada de Caracas”, com a participação de manifestantes de todo o país. A oposição está decidida a ocupar as ruas do país para denunciar o que considera “um golpe de Estado continuado”.
— O que estamos vivendo é totalmente absurdo e inconstitucional. A perseguição aos novos magistrados é uma loucura. No caso de Zerpa, ele sequer pode designar seu próprio advogado — disse o jurista José Vicente Haro, professor da Universidade Central da Venezuela (UCV). — Está sendo violado o Artigo 261 de nossa Constituição. Paralelamente, qualquer decisão que for adotada pelos ex-magistrados do TSJ será nula e ilegal. A OEA está em dívida com a Venezuela. Já temos mais de cem mortos e 400 presos políticos.
A mesma demanda foi feita pela ex-magistrada do TSJ Blanca Mármol.
— Esta situação é difícil de acreditar e impossível de tolerar. Se isso não é uma ditadura, que a OEA me diga o que é — cobrou Blanca.— Este regime está gritando ao mundo que é uma ditadura.
Os novos magistrados deveriam ter assumido na terça-feira seus cargos. Mas diante do panorama atual, o grupo decidiu que Martin entregaria uma carta ao TSJ informando sobre a intenção de todos de exercer suas funções de forma imediata.
— Não estamos na clandestinidade, estamos adotando medidas de necessidade — esclareceu. — Os acontecimentos determinarão o que poderemos fazer. Esta é uma situação irregular, a partir de hoje os ex-magistrados do TSJ não podem assinar resoluções, nem tomar decisões.
A procuradora-geral, Luisa Ortega, voltou a questionar o TSJ chavista, o qual chamou de “principal usurpador”do país.
— É preciso que o povo se oponha à Constituinte — afirmou.
