ANCARA - A aprovação, em primeira votação no Parlamento, de uma reforma na Constituição que vai aumentar os poderes do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, causou reações fortes entre a oposição e nos meios diplomáticos do país. A acusação é de que a mudança — se ratificada — vai pôr em risco a democracia na Turquia.
Uma das reações mais contundentes veio de 62 ex-diplomatas turcos, que assinaram um comunicado alertando o governo de que a reputação da Turquia, conhecida por ser uma nação secular baseada no Estado de direito, se perderá com uma mudança para o sistema presidencialista.
“Temos sérias preocupações com a possibilidade de que tal decisão acirre as divisões dentro da Turquia, levando o país a uma grave crise num momento em que a República Turca enfrenta questões como terrorismo, dificuldades econômicas e a ameaça iminente de guerra”, afirma o documento. Os ex-diplomatas também criticam as tentativas de “alterar a Constituição nacional sem obedecer suas regras fundamentais, num momento no qual a opinião pública não está suficientemente informada sobre o conteúdo das emendas constitucionais, devido ao permanente estado de emergência”.
Com a aprovação, no domingo, de emendas constitucionais que ampliam o poder do presidente Erdogan, o Parlamento turco iniciará a segunda fase de votações amanhã. Os 18 artigos alterados serão votados um a um, e se aprovados, a reforma será submetida a um referendo popular, decidindo se o Poder Executivo ficará concentrado na Presidência. A nova rodada de discussões e votações deve ser finalizada no sábado.
Para que o referendo sobre a mudança seja aprovado, são necessários os votos de 330 dos 550 deputados do Parlamento. A bancada do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, na sigla em turco), legenda de Erdogan, tem 316 deputados, e conta com o apoio dos 39 parlamentares do Partido do Movimento Nacionalista (MHP, na sigla em turco), de extrema-direita.
No Legislativo, a maior resistência vem do oposicionista Partido do Povo Republicano (CHP), que lançou uma campanha contra a reforma.
“Somos contra golpes, contra ditadores, contra mulás e contra uma Constituição que retira a soberania das mãos do povo e a deixa no palácio presidencial. Não nos curvaremos”, diz a campanha do CHP.
Uma reforma constitucional e a mudança para um sistema presidencial estão nos planos de Erdogan desde que o ex-primeiro-ministro e líder do AKP chegou à Presidência, em agosto de 2014, na primeira vez em que um presidente turco foi eleito diretamente pelo voto popular.
Enquanto apoiadores defendem que uma liderança forte aumentaria as chances de prosperidade do país, evitando um retorno às frágeis coalizões governamentais do passado, a oposição teme que as mudanças fortaleçam o estilo autoritário de Erdogan e permitam que ele comande o país de maneira desequilibrada, sem qualquer restrição, até 2029 — ele chegou ao poder em 2003.
A Turquia esta sob estado de emergência desde a fracassada tentativa de golpe contra Erdogan em 15 de julho do ano passado, e as novas emendas ampliam as condições sob as quais um presidente pode declarar emergência.
Além disso, as alterações dariam ao presidente o poder de apontar e demitir ministros, a chance de se manter no cargo sendo o líder de um partido político (oficialmente a liderança do AKP está nas mãos do premier Binali Yildirim).
