O Tribunal de Justiça do Rio decidiu aprovar nesta terça-feira (28) a indenização aos familiares do pedreiro Amarildo de Souza, que desapareceu na Rocinha em 2013. Quatro desembargadores aprovaram o valor estabelecido na sentença de 2016 e um dos votantes foi contra.
Segundo o G1 Rio de Janeiro, a determinação é de que a viúva de Amarildo, Elisabete da Silva, receba R$ 500 mil e os outros seis filhos recebam o mesmo valor. A sessão teve início no dia 14 de agosto, mas teve que ser remarcada para esta terça-feira após o desembargador pedir vistas do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Apesar da decisão favorável ao pagamento da indenização, o estado do Rio ainda pode entrar com recursos no Tribunal de Justiça do Rio e nas instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado da família, João Tancredo, afirmou que os parentes de Amarildo vão enfrentar dois anos de recursos do estado do Rio. Ele afirmou ainda que espera que o estado se recupere da crise financeira e pague o que deve à família.
“Esse processo tem um recurso especial, que é um recurso ao STJ. Ainda é possível um recurso ao Supremo Tribunal Federal por questões constitucionais. A gente tem ainda uns dois anos de recursos pela frente. Para depois entrar numa fase de contas e efetivamente recebimento. A gente torce até para que o estado esteja recuperado para que pague a família”, disse o advogado.
O procurador do estado, Flávio Wileman, afirmou após a audiencia que o julgamento foi histórico e o estado irá analisar a possibilidade de entrar com recursos futuramente.
"Foi um julgamento emblemático, histórico, bastante intenso. O estado recebe com muita tranquilidade e respeito o posicionamento do Tribunal de Justiça do Rio, mas vai avaliar os votos redigidos para estudar cabimento de recurso aos tribunais superiores”, disse o procurador.
