Os deputados Caroline de Toni (PL-SC) e Gustavo Gayer (PL-GO) enviaram nesta quarta-feira, 18, um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no qual pedem a demissão do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os parlamentares sustentam que Gonet se omite em relação às investigações do banco Master e às denúncias que pesam contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Os parlamentares se amparam no artigo 128º da Constituição que confere ao presidente a prerrogativa de pedir ao Senado a exoneração do procurador-geral. São necessários os votos da maioria absoluta do senadores para demitir o chefe do Ministério Público de suas funções. Não há ocorrências de procuradores-gerais demitidos desde a redemocratização.
"A recusa funcional não se manifesta apenas de forma expressa, podendo também ocorrer por meio de omissão, procrastinação injustificada ou atuação institucional incompatível com o dever constitucional de defesa da ordem jurídica", afirmam os deputados no ofício enviado a Lula.
O documento cita as decisões de Gonet de arquivar pedidos destinados à análise de eventual suspeição de Toffoli por conflito de interesses na condução do inquérito do Master. O ministro era sócio oculto de uma empresa cuja participação em um resort foi comprada pelo cunhado de Vorcaro, o empresário Fabiano Zettel.
O procurador-geral também não se manifestou sobre as suspeitas que recaem sobre Moraes. O ministro teria mantido contato frequente com Vorcaro, inclusive no dia da sua primeira prisão, e a sua esposa recebeu R$ 129 milhões em um contrato prestado ao Master. Os casos envolvendo os ministros do STF têm pressionado Gonet para que tome providências, mas a falta de ações tem feito com que ele passe a sofrer pressão de oposicionistas.
