BRASÍLIA, 15 Abr (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da Polícia Federal e determinou que a corporação abra inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva devido a uma postagem feita em janeiro deste ano em rede social.
Na postagem, o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro disse que Lula seria "delatado" após a captura por forças dos Estados Unidos do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
"Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas", escreveu o senador em publicação em sua conta no X em janeiro.
O parlamentar é pré-candidato a presidente da República na eleição de outubro, quando deve enfrentar Lula, que buscará a reeleição. Pesquisas de intenção de voto têm mostrado uma disputa polarizada entre ambos desde que Jair Bolsonaro, que está inelegível e em prisão domiciliar cumprindo pena por tentativa de golpe de Estado, escolheu o filho mais velho para representar seu campo político na eleição.
Na decisão datada de segunda-feira, Moraes afirmou que, em sua publicação no X, Flávio imputou crimes a Lula. A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente ao pedido feito pela PF para investigar o senador, que por ter mandato parlamentar tem prerrogativa de foro no STF.
"Determino a instauração de inquérito em face de Flávio Nantes Bolsonaro, para apuração da suposta prática do crime de calúnia", escreveu Moraes em sua decisão. "Encaminhem-se os autos à Polícia Federal para adoção das providências cabíveis, no prazo de 60 dias", acrescentou.
Em nota à imprensa divulgada na manhã de quarta, a assessoria de Flávio Bolsonaro disse que ele recebeu com "profunda estranheza" a decisão de Moraes de abrir o inquérito.
"A medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal. Na postagem em questão, o senador limitou-se a noticiar fatos e relatar os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e é processado internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra Luiz Inácio Lula da Silva", afirmou a nota.
Segundo a assessoria, a abertura de inquérito configura "tentativa clara" de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do parlamentar, evocando "práticas de censura e bloqueios de contas" vistos na campanha eleitoral de 2022.
A nota diz que chama a atenção o caso ter sido distribuído para o ministro Alexandre de Moraes, a quem chama de "personagem central do desequilíbrio democrático recente". "Reiteramos que não cederemos a intimidações ou ao uso do aparato policial e judiciário para silenciar a oposição."
A relatoria desse caso para Moraes foi determinada de forma usual e aleatória pelo próprio STF, não tendo sido distribuída por prevenção, quando o caso é repassado para um magistrado por haver eventual conexão com investigação ou processo anterior.
(Reportagem de Ricardo Brito; Texto de Eduardo Simões; edição de Isabel Versiani)
