O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recuou e desistiu de processar o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Durante um debate em 2022, ele defendeu que "o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido por lei" e que "se o cara quiser ser um anti-judeu, eu acho que ele tinha direito de ser".
Inicialmente, o MP-SP considerou a declaração como discurso de ódio com conteúdo antissemita e pediu que Monark fosse condenado a pagar R$ 4 milhões por danos morais coletivos. Em manifestação no processo no último dia 31, o promotor de Justiça Marcelo Otavio Camargo Ramos pediu que a ação seja julgada improcedente.
Na visão dele, as declarações de Monark "se enquadram na defesa abstrata (embora equivocada) na liberdade de convicção e expressão, e não na defesa do ideário nazista em si".
Monark foi desligado do podcast Flow , onde era um dos apresentadores, por causa das declarações que foram feitas durante um episódio com os deputados federais Kim Kataguiri (Missão-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP).
"Fico muito feliz com essa vitória na Justiça. Agradeço à Free Speech Union Brasil por ter me ajudado nessa briga. Fico satisfeito que o Ministério Público tenha recobrado a sanidade, porque claramente não houve nenhum ataque a qualquer comunidade judaica, nem nada do tipo", disse o influenciador após a decisão. A Free Spech Union Brasil foi a entidade que assumiu a defesa dele durante o processo.
De acordo com o promotor, o debate com Kim e Tabata não era sobre os "deméritos da execrável ideologia nazista", mas sim sobre a extensão da liberdade de expressão.
"Defender o (odioso) nazismo significaria, em síntese, propugnar, exaltar ou legitimar ideário político e filosófico assentado no socialismo nacionalista", escreveu Ramos.
"Diversamente, defender a liberdade de convicção e de expressão de indivíduos que adiram a tal ideologia não importa adesão, endosso ou relativização de seu conteúdo, limitando se à afirmação abstrata de que, em um regime democrático, o Estado não deve reprimir ideias enquanto tais, ausente discurso de ódio, incitação concreta à violência ou prática de atos ilícitos", continuou o promotor.
Ele escreveu ainda que antes de fazer as afirmações, Monark repudiou o nazismo, classificando a ideologia como "merda", "lixo" e algo "do demônio".
Após a repercussão negativa, Monark publicou um vídeo nas redes sociais no qual alegou que estava "muito bêbado" no momento das falas.
Ele voltou a protagonizar uma polêmica no ano seguinte ao sugerir que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impedia a transparência das urnas com o objetivo de manipular as eleições. Moraes determinou o bloqueio dos perfis de Monark nas redes sociais para impedir a propagação de discurso antidemocrático.
