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MP paulista faz operação contra esquema de corrupção em créditos fiscais de varejistas

BRASÍLIA, 26 Mar (Reuters) - Uma operação do Ministério Público de São Paulo deflagrada na quinta-feira que apura um esquema estruturado de corrupção a partir da manipulação indevida de créditos fiscais envolvendo grandes redes de varejo levou ao cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Campinas, Vinhedo e São José dos Campos.

Dos 22 alvos dos mandados judiciais, 20 eram fiscais da Secretaria de Fazenda paulista (Sefaz-SP), entre agentes, inspetores, coordenadores e delegados regionais tributários, segundo documentos da ação vistos pela Reuters e uma fonte do MP com conhecimento da operação.

Procurada, a Sefaz-SP não respondeu de imediato a pedido de comentário.

Suspeitas em créditos de empresas como Carrefour, Kalunga, Casas Bahia e Center Castilho estão sob investigação, segundo informações da investigação. Segundo a fonte que atua no caso, há diversos "elementos de que essas empresas participaram do esquema de corrupção". Por ora, ainda não há um balanço do tamanho das fraudes no esquema porque houve um aumento no escopo das investigações.

Entretanto, ressaltou a fonte, os esforços foram direcionados na atual fase à atuação dos fiscais da Receita estadual.

O Grupo Casas Bahia disse em nota à imprensa não ter sido notificado por qualquer autoridade sobre investigação envolvendo a empresa em relação à operação.

"A companhia também desconhece qualquer relação entre ela e seus colaboradores, não havendo qualquer indício de irregularidades em seus procedimentos internos", disse. "A empresa permanece à disposição das autoridades competentes para colaborar integralmente com eventuais investigações, nos termos da lei.

Posteriormente, a empresa anunciou a criação de um comitê independente de investigação e disse que irá colaborar integralmente com quaisquer apurações que venham a ser instauradas.

A Casas Bahia acrescentou que o comitê realizará a investigação com "plena autonomia e acesso irrestrito a documentos, sistemas e colaboradores".

Já o Carrefour Brasil disse que determinou "a imediata abertura de uma investigação interna para apuração dos fatos relatados" e destacou em nota que está "integralmente à disposição do MP e da autoridade policial para que os fatos sejam brevemente apurados".

"O Grupo Carrefour Brasil não tolera condutas contrárias aos seus valores, mantém políticas robustas de compliance, com rigorosos processos de integridade e governança, e segue estritamente as leis vigentes", disse a companhia.

Procuradas, as demais empresas não se manifestaram a pedido de comentário até a publicação desta reportagem.

(Por Ricardo Brito, com reportagem adicional de Igor Sodré, em São Paulo, e Michael Susin)

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