Um grupo de integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou um requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), solicitando a anulação da votação realizada nesta quinta-feira (26). Os parlamentares acusam o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), de fraude e pedem que o caso seja analisado pela Comissão de Ética do Senado. O documento é assinado por 14 parlamentares, incluindo cinco senadores e nove deputados, a maioria da base governista.
No requerimento, que acompanha fotos que supostamente comprovam irregularidades em uma sessão tumultuada que aprovou 87 requerimentos, os signatários pedem a suspensão dos efeitos da votação e a apresentação do recurso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Eles argumentam que a votação foi “eivada de vício”, comprometendo a legalidade do processo legislativo e gerando insegurança jurídica sobre os atos subsequentes. Os parlamentares reivindicam que cada um dos 86 requerimentos seja votado individualmente.
Entre os requerimentos aprovados, estão as quebras de sigilos bancários e fiscais do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, além de novas convocações, como as do ex-executivo do Banco Master, Augusto Ferreira Lima, do ex-deputado federal André Luis Dantas Ferreira (André Moura), da empresária Danielle Miranda Fontelles e de Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Os parlamentares que assinam o documento afirmam que cinco imagens anexadas demonstram a presença de votos contrários, o que alteraria o resultado da votação. “Conforme mostram os registros audiovisuais e as fotografias da sessão, os requerimentos foram, na verdade, rejeitados por 14 votos contrários, em contraste com sete favoráveis”, destaca o texto. As imagens mostram os parlamentares em pé, com os braços levantados, manifestando-se de forma clara.
Os signatários ressaltam que a suposta fraude na contagem dos votos é agravada pela parcialidade na condução dos trabalhos. “O grupo de oposição, por meio da Presidência da CPMI, realizou uma seleção arbitrária de requerimentos para a pauta do dia”, afirmam.
O requerimento é assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Jussara Lima (PSD-PI), Jaques Wagner (PT-BA) e Teresa Leitão (PT-PE), além dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Damião Feliciano (União-PB), Átila Lira (PP-PI), Cleber Verde (MDB-MA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Romero Rodrigues (Podemos-PB), Alencar Santana (PT-SP), Neto Carletto (PP-BA) e Rogério Correia (PT-MG).
Em declaração a veículos de imprensa, o senador Carlos Viana afirmou que espera que o presidente do Senado considere todas as versões sobre a votação. “Estou tranquilo de que o regimento da Casa foi cumprido e que temos todas as condições para dar sequência aos requerimentos”, declarou.
Extraído de Agência Brasil
