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Plantão médico: divulgação das escalas na Saúde é deficiente

RIO - A tecnologia existe e está ao alcance de muitos cariocas. Mas a possibilidade de saber, antes mesmo de sair de casa, quais médicos estão de plantão em um hospital da rede pública parece uma daquelas boas ideias que, por enquanto, não conseguiram ser plenamente implementadas. No site da Secretaria Municipal de Saúde, até é possível ter acesso às escalas de sete unidades: as dos hospitais Souza Aguiar, Salgado Filho, Miguel Couto, Lourenço Jorge, da Maternidade Herculano Pinheiro, do CER Leblon e da UPA Cidade de Deus. Todas as outras unidades de urgência e emergência, incluindo 13 UPAs e os hospitais de pronto atendimento Rocha Maia e Francisco da Silva Telles não divulgaram seus dados.

Mas não é apenas no município do Rio de Janeiro que a transparência está deixando a desejar. Em diversas tentativas ao longo deste domingo, a página apontada pelo portal ConexãoSaúdeRJ, mantido pelo governo do estado, estava fora do ar.

Já o governo federal, que administra seis hospitais no Rio, apresentou problemas na divulgação dos plantonistas de dois deles: em Bonsucesso, estavam disponíveis apenas as informações fornecidas pelo serviço de farmácia; e o site da Lagoa apresentava funcionamento intermitente, sem nunca, entretanto, divulgar os nomes dos médicos escalados. As duas unidades anunciam a oferta de atendimento ambulatorial em mais de 40 especialidades, cada uma.

A luta por mais transparência na gestão de Saúde começou a tomar forma de lei dos anos 2000. São daquele ano as regras vigentes tanto no município, como no estado, determinando que as escalas sejam disponibilizadas em quadros de aviso nas respectivas unidades. O governo federal, no entanto, foi além: a Lei 11.907, de 2009, e o Decreto 7.186/10 estabelecem que os sites das instituições também devem dar publicidade às informações.

Até o fechamento desta reportagem, as assessorias de imprensa das secretarias de Saúde do município e do estado e do Ministério da Saúde não responderam ao contato.

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