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Procurador-Geral sai em defesa de chefe da Polícia Civil

Em mensagem de texto encaminhada ao chefe da Polícia Civil, delegado Rivaldo Barbosa, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, fez críticas indiretas contra os promotores que na semana passada entraram na Justiça com uma ação por improbidade administrativas contra oito servidores Polícia Civil e funcionários de empresas particulares acusados de fraudar a lei das licitações por firmar contratos emergenciais na á rea de informática no valor de R$ 19,1 milhões. Na ação, os promotores Cláudio Calo e André Guilherme Freitas, da 24ª Promotoria de Investigação Penal, pedem que Rivaldo seja afastado do cargo.

Na mensagem, Eduardo Gussem, que não cita o nome dos autores da ação, disse que foi surpreendido com o conteúdo da ação, que acabou causando certo desconforto tanto a ele quanto a alguns colegas. Entre os citados na representação encontra-se também Cláudio Lembo, antecessor de Rivaldo no cargo. Gussem disse lamentar que tanto Rivaldo quanto os colegas não tenham tido oportunidade de apresentar suas razões para firmar os contratos antes dos promotores entrarem na Justiça. O assunto, inclusive, já havia sido tratado antes, em duas conversas por telefone entre o promotor e o delegado. A mensagem foi enviada pelo procurador da Argentina, onde passa férias. Ele retorna ao Rio ao trabalho próxima quinta-feira.

“Como todo o cidadão desse estado, tomei conhecimento da mesma (ação) pela imprensa e, em seguida, por você através de dois telefonemas. Lamento, sobretudo, pelo fato de você e seus colegas não terem sido ouvidos para justificar as contratações. Atitudes como essa estão dissociadas que o Ministério Público deve ter na defesa do estado democrático (..). Saiba que assim como eu, inúmeros colegas estão desconfortáveis com as circunstâncias em que tudo ocorreu”, escreveu Gussem.

Na mensagem, o procurador informa também que enviou mensagens ao general Braga Netto (interventor federal na Segurança no Rio) e ao general Richard Nunes (secretário de Segurança Pública) “esclarecendo que as ações foram propostas na esfera da promotoria de Justiça, sem qualquer participação ou colaboração da chefia do Ministério Público”, diz o procurador em outro trecho.

O conteúdo da mensagem acabou vazando em grupos de discussão da Polícia Civil. O Ministério Público se limitou a confirmar a autenticidade da mensagem. Por sua vez, Rivaldo não quis comentar. Procurado para falar em nome dos colegas, o presidente da Associação do Ministério Público (Amperj), promotor Luciano Mattos, ainda não retornou os pedidos de entrevista.

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