O modelo de franquias de dados na banda larga fixa pode se tornar uma realidade em 2017, disse o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) Gilberto Kassab. Segundo o ministro, o governo e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão discutindo uma flexibilização dos planos de banda larga fixa, abrindo a possibilidade para que as operadoras criem planos com limite no uso de dados – como já acontece na banda larga móvel.
Segundo Kassab, em entrevista ao site Poder 360, a proposta é para que exista "equilíbrio" no uso de internet, "porque as empresas [operadoras] têm seus limites". Para o ministro, a discussão sobre o tema vai ser definida pela Anatel, apenas no segundo semestre de 2017 – segundo ele, é preciso esperar a definição do cenário de telecomunicações com a nova lei das teles para que o tema das franquias de banda larga fixa seja discutido. A reportagem procurou a Anatel e o MCTIC para detalhar a declaração do ministro Gilberto Kassab, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
As declarações do ministro reacendem um debate que parecia já ter sido encerrado. Segundo apurou o Estado no início de janeiro de 2017, a Anatel não tinha planos de retomar a discussão sobre franquia da banda larga fixa. A agência reguladora criou um grupo de trabalho para analisar a questão na época da polêmica, mas não deu prazo para a conclusão do estudo.
Atualmente, os brasileiros podem usar a banda larga fixa com tráfego de dados ilimitado. Com o modelo de franquias, as operadoras poderão criar diferentes planos baseados não só na velocidade da conexão, mas também no tráfego de dados utilizado pelos usuários – caso o usuário ultrapasse o limite contratado, terá de pagar valor adicional para continuar navegando. (Conteúdo Estadão)
