Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas(DPE-AM) iniciou o mutirão carcerário que pretende rever pelo menos dez mil processos de nove unidades prisionais nos próximos 10 dias.
A força-tarefa vai avaliar processos de cerca de 5,6 mil internos, entre homens e mulheres,condenados e provisórios do sistema prisional de Manaus. Os defensores públicos também visitarão os presídios para entrevistar os detentos e verificar as condições de cumprimento da pena.
“É importantíssimo que se diga que isso não é um mutirão de soltura. Na verdade, os defensores realizam essa ação para que se reveja a situação dos processos de pessoas que já deveriam estar soltas e que, infelizmente, pelo alto número de casos a serem avaliados, e pela baixa quantidade de pessoal para fazer essas avaliações, ainda estão presos”, explicou o vice-governador Henrique Oliveira.
Mutirão - A iniciativa também integra o Plano Nacional de Segurança Pública e conta com o apoio do Governo do Amazonas.
“No caso dos provisórios, o objetivo é verificar se não há a possibilidade de aplicação de outras medidas restritivas de direitos que sejam alternativas à prisão, podendo resultar na elaboração de pedidos de relaxamento de prisão ou de liberdade provisória”, explica o defensor público-geral do Distrito Federal e presidente do Condege, Ricardo Batista.
