Após denúncias registradas na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, uma fiscalização do órgão ao Hiper Carrefour de Flores, Zona Centro-Sul de Manaus, apreendeu produtos inadequados ao consumo humano, fora da validade e avariados.
Devido às infrações, o estabelecimento foi autuado pelo Departamento Municipal de Vigilância Sanitária, multado em R$ 21,2 mil pelo Procon-AM e notificado pela Delegacia do Consumidor.
Das prateleiras do supermercado, fiscais do Procon-AM e da CDC-Aleam retiraram produtos avariados e fora do prazo de validade. “Quase dez quilos de alho foram recolhidos e inutilizados por estarem avariados e alguns, inclusive, estragados. Além disso, também retiramos de circulação alguns itens cuja data de vencimento estava prevista para hoje”, informou o fiscal do Procon-AM, Antônio Gesta, ao acrescentar que, ao vistoriar as gôndolas com produtos em oferta, orientou aos funcionários do supermercado que informassem aos clientes do prazo de validade do item.
“O estabelecimento, por uma questão de respeito, deve informar ao consumidor que o produto ofertado tem um prazo de validade curto, por isso está em promoção. Isso porque o consumidor nem sempre se atenta para isso e acaba adquirindo o item em grande quantidade em função do preço. Mas o supermercado não pode agir de má fé”, orientou Antônio Gesta. O supermercado terá dez dias para recorrer da multa.
Também foram retirados das gôndolas alimentos com embalagens avariadas e fora dos padrões de armazenamento. Segundo o fiscal do DVisa, Washington Brito, empanados de frango, carne de hambúrguer, 15 caixas de bacon fatiado e congelados foram apreendidos por estarem armazenados de forma inadequada. “Esses produtos devem permanecer congelados até serem servidos. No entanto, esses expostos para venda estão completamente descongelados, podendo apresentar risco à saúde do consumidor”, explicou.
Por conta das irregularidades detectadas pelos fiscais, o DVisa lavrou autos de infração, apreensão e inutilização ao estabelecimento. De acordo com o fiscal Wallace Benjamin, o Carrefour terá até 72 horas para apresentar defesa, fato que não o exime da multa.
O presidente da CDC-Aleam, deputado estadual Marcos Rotta, explicou que a ação é de rotina, mas é realizada com base em denúncias feitas na Comissão. “Recebemos reclamações contra o Carrefour e, durante fiscalização, as irregularidades foram constatadas. A empresa será penalizada, pois encontramos produtos com data de validade vencida e inapropriados ao consumo. Mas precisamos contar ainda mais com a população, que deve denunciar as irregularidades. Temos de ficar atentos e vigilantes”, ressaltou.
Em caso de denúncia, o consumidor deverá entrar em contato com a Comissão de Defesa do Consumidor pelo telefone 3183-4451.
