A sexta semana do Curso de Preparação à Carreira aos defensores públicos de 4ª classe, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, iniciou com a participação de defensores públicos do Pará como palestrantes do curso prático de Execução Penal.
Os ministrantes do curso prático, defensores públicos Artur Corrêa da Silva Neto e José Adaumir Arruda da Silva, ambos do Pará, palestraram abordando assuntos práticos da função da Defensoria Pública ante ao Direito Penal. “Fazer com que as pessoas possam ganhar liberdade com valores que elas não tiveram, fazem a Defensoria Pública ser um órgão também promotor de segurança pública”, comentou o Artur Corrêa, que é coordenador adjunto da Comissão Especializada em Execução Penal do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais.
Atuando há seis anos como defensor público na execução penal, o vice-presidente do Concelho Criminal do Estado do Pará, José Adaumir Arruda da Silva, garantiu que a boa atuação dos defensores públicos na área criminal depende de constante atualização em relação à essa matéria. “O fato de 90% dos presos provisórios e condenados serem assistidos da Defensoria Pública, faz com que boa parte dos apenados sejam presos provisórios que precisam do defensor público como instrumento para guardar seus direitos. E no que diz respeito aos condenados, a execução penal também tem uma forte necessidade de atuação da Defensoria Pública para garantir a defesa dessas pessoas que já estão condenadas”, indicou o defensor público.
A defensora pública de 4ª classe Karolina Santos avaliou as palestras como uma iniciativa ímpar, uma vez que a disciplina tem menor abordagem na faculdade de Direito e a oportunidade de uma atividade prática se mostrar algo valioso para a construção de seu conhecimento. “A execução penal lida com uma boa parte da sociedade marginalizada, que não tem a quem recorrer, pois muitas vezes está encarcerada. É dessa forma, pelo exercício das práticas do Direito que o defensor público chegará até essas pessoas que não têm acesso à Justiça”, disse.
Ao todo são quatro módulos de Execução Penal, continuando na tarde de segunda e seguindo durante todo o dia na terça-feira.
A programação prevê ainda atividades práticas na 2ª Vara do Tribunal do Júri, realizadas no Fórum Henoch Reis na quarta-feira, atividades prática em unidades de atendimento na quinta-feira além da palestra “Defensoria Pública e Direitos Humanos: a experiência de São Paulo”, com o defensor público do Estado de São Paulo, Carlos Weis, na sexta-feira.
