Estimular o licenciamento ambiental nos municípios amazonenses é uma das ações do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. Sabendo deste objetivo do Instituto e para conscientizar e educar os piscicultores de Ipixuna (1.367 km de Manaus), a Associação de Piscicultores do município, em conjunto com a Prefeitura, convidaram o órgão estadual para realizar um programa educacional com os criadores de peixe da região, no período de 25 a 29 de março.
Representando o IPAAM, foram o especialista em aquicultura, Renato Carlos Soares, e a técnica da gerência industrial, Ana Eliza Aleixo.
O objetivo da viagem foi educar os piscicultores e os técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas e da secretaria de meio ambiente de Ipixuna quanto ao processo de regularização da atividade, e averiguar problemas de licenciamento com as cerca de 50 pisciculturas que existem hoje no município.
No primeiro dia, 25 de março, foi realizada uma reunião e também palestras com os técnicos do município. Durante o evento eles foram instruídos quanto aos aspectos legais, técnicos e de documentação para o licenciamento de aquicultura, o que torna o processo mais rápido, pois o IPAAM passa a receber a documentação e as demandas adequadas para dar início ao processo. Para este fim, os técnicos também receberam aulas práticas. Em uma piscicultura de Ipixuna, Renato Carlos demonstrou o que deve ser observado, como capturar as coordenadas do empreendimento, com foco no desenho da planta do empreendimento.
O projeto contou com o apoio do vice-prefeito José Almeida e com a forte participação do secretário de meio ambiente do município, Antônio Damião de Souza, além do presidente da Associação dos Piscicultores, Antônio Bonfim Almeida. Este trabalho em conjunto, é essencial para o sucesso do IPAAM no interior. “Com a junção do trabalho das prefeituras, das associações e do IPAAM, teremos bons frutos”, disse o técnico de pesca Renato Carlos.
Segundo Renato, a visita teve muita repercussão no município, contando com a presença de um carro divulgando a chegada dos técnicos. A participação da população alegrou o técnico, que não esperava uma reação tão positiva.
Os representantes do IPAAM foram também à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e organizaram um encontro no Centro de Eventos para estudar as outras necessidades do município. O encontro contou com a participação de cerca de 60 membros da população e expôs um potencial de licenciamento e regularização de vários outros setores, como olarias, planos de manejo, serrarias e panificadoras. A caça de animais silvestres também é frequente.
Houve ainda uma visita, com a presença do vice-prefeito, a uma colônia de pescadores, quando foi identificada a necessidade de se criar um acordo de pesca para impedir a atividade de pescadores de outras regiões que levam o pescado de Ipixuna para vender em Cruzeiro do Sul, no Acre, privando a população deste alimento.
Conforme diretriz do presidente do IPAAM, Antonio Stroski, esta visita também teve o benefício de conscientizar a população de que a função do IPAAM é instruir e permitir a legalização dos empreendimentos, e não apenas punir e multar. Com a confiança da população, torna-se mais fácil atender às suas necessidades.
O número de piscicultores licenciados cresceu em 60% em 2013, estimulado por trabalhos como este.
