Era madrugada do dia 4 de abril de 2018 quando o STF rejeitou pedido de Habeas Corpus do então ex-presidente Lula, ameaçado de prisão pelo juiz Sérgio Moro. No dia seguinte, 5 de abril, Moro determinou que Lula se apresentasse à Policia Federal para cumprir 12 anos e um mês de cadeia. Era o auge da Lava-Jato, das delações premiadas, das revelações dos rombos na Petrobras, dos acordos de leniência pelos quais as empreiteiras se comprometiam pagar somas bilionárias para se livrarem de processos administrativos e criminais. Isso é história, que pode se repetir agora em outro contexto.
A questão não é mais a corrupção (que colocaram debaixo do tapete), mas o ataque à democracia pelo qual, inevitavelmente, Bolsonaro será o principal alvo após deixar o governo em 1o de janeiro.
Ao contrário de Lula, que recorreu ao STF até conseguir que o ministro Edson Fachin anulasse as condenações do ex-presidente, porque entendeu que não havia relação com as investigações levadas a cabo pela Lava-Jato, Bolsonaro terá resistência no próprio STF, que não se preservou ao instaurar inquéritos que cabiam a autoridade policial ou à Procuradoria Geral da República.
Mesmo considerando que após expirado o mandato, Bolsonaro perderá o foro privilegiado e será eventualmente julgado por instâncias inferiores, as demandas, no final, desaguarão no STF. Quantos magistrados se julgarão impedidos de avaliar, por exemplo, um Habeas Corpus do atual presidente que deixa o cargo em 1o de janeiro?
Outra questão que precisa ser analisada com cautela - porque esse é o País que o futuro bate à porta e é necessário estar atento - é como se comportarão os “extremistas” em caso de eventual prisão de Bolsonaro após 1o de janeiro? Se comportarão pacificamente como fizeram os petistas em relação a Lula? Provavelmente, não.
O ano que está chegando será tenso e não sabemos, nem somos pitonisas, para dizer como vai acabar.
Mas o Brasil também é o País que passa o pano, limpa o assoalho e coloca a lama sob os tapetes. Os ministros do STF mudam de opinião muito rápido. Eles são gente como a gente, inseguros, intempestivos, humanos até… Ou como se explicaria a decisão tomada em 4 de abril de 2018, quando por 6 votos a 5 os ministros votaram contra o HC interposto pelos advogados de Lula que tentavam evitar sua prisão? Votos contra de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux , Carmem Lúcia e Rosa Weber.
Será que hoje o Ministro Gilmar Mendes repetiria o que disse em agosto de 2015, numa reunião realizada na Fiesp, de que o “esquema revelado pela Operação Lava-Jato” demonstrou que foi instaurado no País “uma cleptocracia”, ou um governo de ladrões? Provavelmente, não. Mas é bom não esquecer - e há exemplos abundantes desde a operação Lava Jato até a absolvição de Lula e sua reeleição agora, que o Brasil é assim mesmo, desconexo por natureza…
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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