Br 319 na gaveta de Lula. Presidente é seletivo com proteção ambiental

O governo Lula confirmou, com a licença concedida pelo Ibama para a perfuração do poço Morpho, no Oceano Atlântico, local onde o rio Amazonas deságua, um padrão seletivo de atuação ambiental. O mesmo Ibama, sob pressão de Lula, que se apressa em autorizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas,  mantém, há anos, uma postura oposta diante da repavimentação da BR-319, a única ligação terrestre entre Manaus e o restante do país.

O próprio DNIT reconhece isso em relatórios e comunicações oficiais: o licenciamento do chamado “trecho do meio” virou um processo sem fim, em que novos estudos ambientais são exigidos antes mesmo de os anteriores serem concluídos. 

A cada rodada de exigências, o projeto se distancia um pouco mais da realidade, e a Amazônia continua isolada — sobretudo nos períodos de seca, quando o transporte fluvial praticamente colapsa.

Em 2023, o próprio Ibama havia negado a licença para perfuração na Foz do Amazonas, alegando falta de estudos sedimentares. Um parecer posterior da Advocacia-Geral da União, solicitado pelo ministro Alexandre Silveira, mudou o entendimento e permitiu que o processo fosse reaberto. A mesma estrutura estatal que impõe entraves sem fim ao DNIT mobilizou, nesse caso, todos os meios para destravar o projeto da Petrobras.

Essa diferença de tratamento não é técnica — é política. O discurso ambiental se adapta conforme a conveniência: rígido na floresta, flexível no oceano. Quando há interesse estratégico do governo e de uma estatal, o “diálogo institucional” funciona.

Quando o assunto é a pavimentação de uma estrada essencial para o abastecimento e o escoamento de suprimentos de interesses de um Estado visto apenas como meio natural e não humano, a União recorre à precaução como desculpa para não decidir.