Multidão vai às ruas protestar. Isso é democracia

As manifestações de bolsonaristas nesta quarta-feira mobilizaram centenas de milhares de pessoas em todo o Brasil. Qualificar esse comportamento coletivo (pós eleitoral) como ato antidemocrático é não compreender a essência da democracia. O que não é concebível é o grau de intolerância que viceja no País e que arrasta o Poder Judiciário para o centro de um conflito político-ideológico que não será resolvido com restrição da liberdade de opinião, de reunião e de pensamento.

O Judiciário não está “salvando a pátria” nem preservando a democracia com ações isoladas de um de seus ministros. O Supremo Tribunal Federal é um colegiado, composto de 11 ministros e deve tomar decisões coletivas em um momento especialmente grave e delicado para o País.

É preciso uma certa contenção das autoridades judiciais para que o problema não se agrave. É preciso buscar apaziguar os ânimos e não acirrá-los. Se o interesse é preservar a democracia, é necessário ser tolerante com manifestações pacíficas, independentemente das  reivindicações pretendidas.

O problema é que a causa dessa confusão toda tem sim origem em um vai-e-vem de decisões judiciais no mínimo discutíveis. E mais: do fato de não se compreender a essência de uma decisão da Corte tomada ainda em 2021, na qual foram anulados processos contra o presidente eleito, Lula da Silva.

O que foi decidido naquela ocasião foi que os processos contra Lula no caso do Triplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia não tinham relação com a Lava Jato, e que as acusações contra o ex-presidente deveriam ser encaminhadas à primeira instância. Quer dizer, tudo iniciaria  do zero novamente. O problema é que os autos ou não foram enviados à primeira instância, nem foi designado um juiz para iniciar um novo procedimento.

O resultado está aí. Lula se reelegeu presidente e diz, com absoluta razão, que não foi condenado. Mas o País está dividido e bem próximo de rupturas que poderão levar a uma guerra civil. Qual a saída.  Aparentemente não há…