No país das cotas, Lula cria a sua no STF

A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal deixou no ar uma pergunta incômoda: qual o critério utilizado para essa escolha pelo presidente Lula?

A Constituição exige notório saber jurídico e reputação ilibada, mas o critério que prevaleceu foi o da proximidade pessoal. Lula não esconde. Foi assim com Flávio Dino. É assim com Messias. Os últimos movimentos do presidente deixam claro que o filtro, que nunca foi técnico, deixou de ser ideológico e passou a ser partidário. 

Mas o Planalto não é o único ator deste jogo. O Senado, que deveria funcionar como contrapeso republicano, tornou-se agente de uma disputa de poder ainda mais explícita. Davi Alcolumbre queria Rodrigo Pacheco no STF. Não conseguiu. E já anuncia que vai "dificultar" a aprovação. A sabatina, que deveria avaliar mérito constitucional, virou palco de negociação política.

O Brasil tem se tornado uma República onde cada poder reivindica sua “cota” no Estado. A Presidência quer sua cota no STF. O Senado quer a sua. Bancadas querem a delas. Corporações querem as suas. E aqui surge outra antítese pouco debatida: a cota dos advogados e do Ministério Público nos tribunais, prevista constitucionalmente como forma de oxigenar o Judiciário, mas que, na prática, muitas vezes se converte em instrumento de corporativismo, não de democracia.

Quando indicações passam a atender interesses de classe — e não o interesse público — o mecanismo se distorce. Em vez de pluralidade institucional, cria-se feudos jurídicos que se autopreservam. E isso, num país que precisa de instituições mais abertas e modernas, deveria ser revisto com coragem.