O governo do Amazonas anunciou uma queda de arrecadação que os números por si mesmos desmentem. O que houve foi uma previsão apressada de receita para este ano e que não se confirmou.
É louvável cortes de gastos em um momento particularmente incerto para o Estado em razão da Reforma Tributária em curso no Congresso Nacional, mas é subestimar a inteligência alheia afirmar que o dinheiro que entra nos cofres do Amazonas via ICMS foi drasticamente reduzido.
Se a previsão era arrecadar este ano R$ 14,6 bilhões com o imposto e a estimativa agora é de R$ 13,90 bilhões, ainda há uma diferença positiva considerável em relação ao resultado do ano passado, quando o Estado do Amazonas arrecadou com ICMS R$ 11,7 bilhões.
O buraco não está na arrecadação, mas na falsa estimativa de uma receita que não pode ser entregue a amadores, mas a profissionais que entendam como a economia se move. Vidência fica para Mãe Dináh, ou seus seguidores.
Ademais, é impensável falar em queda de receita de R$ 700 milhões quando estamos na metade do ano. É outra estimativa equivocada.
O governo também olha de forma vesga para os repasses federais. Estimava de que receberia R$ 4,4 bilhões via Fundo de Participação dos Estados. Agora aponta para baixo: R$ 4,1 bilhões. Mas o ano não acabou - e a previsão pode estar errada. Mesmo assim, em comparação com os repasses do FPE ano passado, a aposta para baixo perde para a evidência de que o Estado recebeu em 2022, via FPE, R$ 4.152.334.560.00
Aliás, é preciso lembrar que no final do ano passado a Assembleia Legislativa aprovou medidas propostas pelo governo para compensar perdas de arrecadação, sob impacto de legislação federal que reduziu a alíquota do ICMS sobre gasolina e energia. O Governo aumentou taxas de segurança, IPVA, produtos e serviços. O resultado chegou em alta velocidade.
Em julho a arrecadação com IPVA já somava R$ 417,09 milhões, contra R$ 273,5 milhões de 2022. O ICMS também cresceu no mesmo período, passando de R$ 6,7 bilhões para 6,9 bilhões. De lá para cá o que desandou?
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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