O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2024 começa, nesta segunda-feira (15). Os interessados terão até o dia 26 de abril para realizar o pedido, o qual também abrange as justificativas de ausência na edição de 2023. Todo o cronograma, incluindo a fase de recursos, e as diretrizes foram estabelecidos em edital, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A solicitação de isenção deve ser feita através da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. Caso não se lembre da senha, é possível recuperá-la seguindo as orientações da própria plataforma.
O benefício da gratuidade é destinado a pessoas que se encaixam nos seguintes critérios:
Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escolas públicas declaradas no Censo Escolar;
Aqueles que cursaram todo o ensino médio em instituições públicas ou como bolsistas integrais em escolas particulares;
Indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);
Para os candidatos que não compareceram aos dois dias de provas do Enem em 2023, é necessário justificar a ausência caso desejem participar da edição de 2024 de forma gratuita.
Confira o cronograma completo:
Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
Período de recursos: 13 a 17 de maio
Resultado dos recursos: 24 de maio
Enem
O Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, é uma avaliação do desempenho escolar dos estudantes ao final da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas, tornou-se a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de programas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Tanto instituições de ensino públicas quanto privadas utilizam o Enem como critério único ou complementar em seus processos seletivos, além de servir como parâmetro para acesso a programas governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de ensino em Portugal, através de convênios com o Inep para aceitar as notas do exame, facilitando o acesso à educação superior no país europeu.
