BRASÍLIA - Indígenas dos povos Kaingang, Terena, Kadiwéu, Kinikinau e Guarani Mbya fazem ato de protesto, nesta quarta-feira, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 90 indígenas participam do ato para exigir a revogação do parecer da AGU que criou novas regras para demarcações de terras indígenas.
O parecer, que teve aval do presidente Michel Temer, obriga a administração pública a aplicar a tese do marco temporal e as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a terra indígena Raposa Serra do Sol - o que, segundo o grupo, contraria decisões do próprio Supremo e restringe o direito ao reconhecimento de suas terras tradicionais.
Os indígenas também argumentam que o marco temporal inviabiliza a demarcação de terras que ainda não tiveram seus processos finalizados. O ato é pacífico.
A assessoria da AGU informou que os indígenas pediram uma audiência e será recebido no final da tarde pela advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça.
