O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, neste momento, o julgamento que vai estabelecer critérios para diferenciar traficante e usuário de maconha. A proposta pretende descriminalizar o uso e porte de drogas independente da quantidade.
Na corte, o placar está em 5 a 3 a favor da descriminalização do porte da maconha. Após os votos dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, o julgamento voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Já votaram a favor da descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (já aposentada). Antes de Mendonça e Kassio Nunes, apenas o ministro Cristiano Zanin havia se manifestado contra a proposta.
Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino não vota neste caso, pois sua antecessora na corte, Rosa Weber, já votou.
