RIO - A ação coletiva contra a Petrobras nos EUA foi temporariamente suspensa na última sexta-feira, informou nesta segunda-feira a companhia, até que a Suprema Corte do país avalie recurso apresentado pela estatal. A empresa quer que a mais alta instância da Justiça americana reconsidere decisão de julho de um tribunal de segunda instância, que acatou apenas parte dos seus pedidos e foi considerada uma derrota para a estatal. A ação coletiva foi movida por investidores que buscam reparação por perdas provocadas pelas irregularidades reveladas pela Operação Lava-Jato.
Na sexta-feira, três juízes da Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito, em Nova York, atenderam a recurso da própria Petrobras. As partes que iniciaram a ação coletiva contra a empresa concordaram com a suspensão do processo.
Em julho, o mesmo tribunal havia acolhido apenas parcialmente ao pleito da Petrobras, que questionava as regras que constituíram as "classes" - o universo de investidores que têm o direito de fazer parte do processo. Os juízes reafirmaram que poderiam ser contemplados pelo processo pessoas que compraram ADRs (recibos de ação da Petrobras negociados na Bolsa de Nova York) entre o início de 2010 e julho de 2015 e apenas exigiu que o juiz responsável pelo caso, Jed Rakoff, se certificasse de que detentores de dívidas da companhia (bonds, no jargão de mercado) que participam do processo tenham adquirido os papéis no mercado americano.
A Petrobras havia feito uma série de críticas aos critérios que determinaram as "classes" do processo, buscando diminuir a quantidade de pessoas que possam vir a se beneficiar de decisão desfavorável à companhia ou de algum acordo. Agora, a estatal busca na Suprema Corte a reversão do revés sofrido em julho.
- Na decisão de julho, ela havia perdido parte relevante do que havia pedido. Então, já imaginávamos esse cenário. Uma vez que ela perdeu na 2ª instância, ela só teria agora como recorrer à Suprema Corte. Mas faz parte do curso natural do processo - disse a advogada Érica Gorga, pesquisadora da USP e que foi perita da ação coletiva nos EUA.
A decisão de julho havia acabada com uma suspensão da ação coletiva que durou mais de um ano. Agora, o processo volta a parar à espera de decisão da Suprema Corte.
- Esse caso já havia ficado suspenso por 15 meses à espera da avaliação de recursos. Agora, a suspensão segue até que a Suprema Corte decida se ela vai apreciar o caso - afirmou Jeremy Lieberman, advogado do escritório Pomerantz e que representa a Universities Superannuation Scheme Limited, que lidera a ação contra a Petrobras.
Além da ação coletiva, a Petrobras é alvo de processos individuais nos EUA. Inicialmente, elas somavam 34 processos, mas seis seriam suspensas e a Petrobras conseguiu realizar acordos para encerrar 21 delas. A companhia provisionou ao todo, até agora, US$ 448 milhões para esses acordos e outros que possam ser celebrados com investidores individuais. De acordo com a advogada Érica Gorga, mesmo com a suspensão temporária da ação coletiva, os processos individuais seguem tramitando normalmente.
Desde janeiro, a Petrobras e suas subsidiárias também são alvo de ação coletiva na Corte Distrital de Rotterdam, na Holanda.
