BUENOS AIRES - Ainda no embalo da vitória da aliança governista Mudemos nas eleições legislativas de 22 de outubro passado, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, está mergulhado numa cruzada frenética para aprovar nas próximas semanas projetos cruciais para a Casa Rosada: as reformas trabalhista, da previdência, tributária e o Orçamento para 2018. O lema do governo Macri parece ser “o momento é agora”. Nada de esperar para o ano que vem.
As metas traçadas pelo chefe de Estado são ambiciosas e enfrentam resistências. Nesta quarta-feira, por exemplo, médicos de todo o país participarão de uma manifestação em Buenos Aires em repúdio às reformas de Macri. O sindicato nacional de médicos expressou recentemente que “o protesto será contra o ajuste aos trabalhadores, os aposentados e toda a sociedade que o governo tenta implementar através de seus projetos de reforma do trabalho, previdência, tributária e sanitária”.
As críticas são intensas por parte de sindicatos e, sobretudo, da ala do peronismo que ainda lidera a ex-presidente e senadora eleita Cristina Kirchner. Mas a sensação predominante em Buenos Aires é de que o presidente conseguirá alcançar seus objetivos. A reforma da previdência já passou no Senado e a Casa Rosada espera obter sinal verde da Câmara até o final do ano. A expectativa também é amplamente positiva em relação à reforma tributária (Macri já fechou acordo com os governadores) e ao Orçamento para 2018. A dúvida principal é sobre a reforma trabalhista, já que um setor do peronismo – necessário para sua aprovação no Parlamento – ainda não bateu o martelo.
Esta semana, assumem os novos deputados eleitos em outubro. O governo terá uma bancada de 108 congressistas, a maior da Câmara, mas longe de uma maioria (de 129). Negociações serão necessárias e Macri espera convencer, principalmente, os peronistas que romperam com o kirchnerismo, agora chamados de “dialoguistas”.
As duas reformas centrais para o governo incluem mudanças importantes para os argentinos. A da previdência modifica a metodologia de cálculo das aposentadorias o que implicará, a médio e longo prazo, remunerações mais baixas. Também estabeleceu-se a alternativa, voluntária, de aposentadoria aos 70 anos. Hoje os homens se aposentam com 65 e as mulheres com 60. O termo voluntário é relativo, já que quem não se retirar aos 70 receberá uma aposentaria menor. No caso da reforma trabalhista, cria-se um sistema similar ao do Fundo de Garantia do Trabalhador, modificam-se os regimes de contratos de trabalho e estágios, entre outras mudanças.
O momento é agora, repetem os macristas. Resta saber se contarão com o respaldo necessário para avançar.
