BRASÍLIA - A pedido da bancada feminina, o relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) alterou o artigo que prevê que gestantes e lactantes poderão trabalhar em locais insalubres. Pela nova redação, fica vedado trabalho em atividades consideradas insalubres em grau máximo enquanto durar a gestação. Para atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade, a gestante deverá ser afastada quando apresentar um atestado de saúde emitido por um médico de confiança.
Essa deverá ser a versão que será votada no plenário nesta quarta-feira. O texto votado ontem na comissão, elaborado por Marinho, tinha redação diferente: ele previa que as grávidas e lactantes poderiam ser liberadas para trabalhar em locais com qualquer grau de insalubridade desde que apresentassem um atestado médico comprovando que o ambiente não faria mal à mãe e ao bebê. A bancada feminina, no entanto, não considerou que o texto dava todas as garantias às mulheres.
A justificativa do relator para permitir o trabalho em ambientes insalubres é diminuir a discriminação em algumas profissões, em hospitais e postos de gasolina, por exemplo, que preferem não contratar mulheres em idade fértil. Isso porque, de acordo com as leis atuais, as mulheres têm que ficar afastadas de ambientes insalubres pelo período de gestação, licença maternidade e lactação.
