BRASÍLIA - O Nacional alterou a metodologia de cálculo da Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados, pelo qual os entes são avaliados no momento de obter aval da União para . Pelo novo cálculo, apenas 14 dos 27 estados mais o Distrito Federal receberam notas A e B, que indicam boa situação fiscal.
A nota metodologia traz três indicadores para compor o Capag: endividamento, poupança corrente e liquidez. “De acordo com a combinação da classificação dos três indicadores, sabe-se se o ente está elegível a obter garantia da União na contratação de novos empréstimos”, explica o Tesouro.
Apenas Espírito Santo e Pará receberam avaliação A. Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, por outro lado, considerados os entes em pior situação financeira do país, tiveram a pior nota possível, D. Eles foram mal avaliados em todos os três indicadores que compõem o cálculo do Tesouro. “Ou seja, possuem alto endividamento e descompasso entre as receitas correntes e despesas correntes. Além de não terem caixa de recursos não vinculados para honrar as obrigações financeiras”, diz o relatório.
Minas Gerais, que também tem situação fiscal complicada, não foi considerado no estudo por não ter apresentado informação de disponibilidade de caixa.
No caso do Rio, a dívida consolidada equivale a 239,73% da Receita Corrente Líquida (RCL). No indicado de poupança, a despesa corrente do estado equivale a 105,1% da receita corrente. E as obrigações financeiras fluminenses equivalem a 2.776,57% da disponibilidade de caixa do governo estadual.
