CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, realizou no domingo a eleição de sua Assembleia Constituinte, rejeitada pela oposição e por vários países. A Constituinte será instalada na próxima quarta-feira, no Palácio Legislativo, onde trabalhará em paralelo ao Parlamento. Mas ainda há dúvidas sobre o desenrolar da polêmica iniciativa que levou a protestos violentos há quatro meses com registros de mortes pelo país. Maduro já anunciou que a Constituinte será um "suprapoder" acima de todos os poderes constituídos: “é o poder dos poderes”, definiu Maduro.
Com essa qualidade, não se sabe ainda se o governo dissolverá instituições como o Parlamento, dominado pela oposição, ou a Procuradoria Geral, como já ameaçaram lideranças da base governista. Chavista histórica que rompeu com Maduro, a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, adverte para o risco de se instaurar "um sistema totalitário". Também é desconhecida a duração da Constituinte, já que isso será decidido pelos integrantes da Assembleia.
Outro ponto ainda sem resposta é a realização de eleições. Uma das reitoras do poder eleitoral (o Conselho Nacional Eleitoral), Socorro Hernández, disse que as eleições de governadores, que deveriam ter sido realizadas em 2016, mas foram adiadas para dezembro de 2017, dependerão das "decisões" dos constituintes. A oposição alerta que também fica no limbo a disputa presidencial de 2018.
— (A Constituinte) É uma medida desesperada de um governo que sabe que não pode convocar eleições, porque vai perder — avalia o analista Diego Moya-Ocampos, do IHS Markit Country Risk de Londres.
Após a eleição da Constituinte, pairam dúvidas em torno de uma possível caça às bruxas, movimento que pode elevar o número de "presos políticos". Segundo a ONG Foro Penal, são cerca de 500 hoje. Já a ex-chanceler Delcy Rodríguez garante que a Constituinte não é para "aniquilar o adversário". Maduro assegura que um dos objetivos é estabelecer "um diálogo" para superar a crise, mas também adverte que "haverá justiça pelos crimes da direita" durante os protestos.
O presidente afirma que a Constituinte trará estabilidade diante do colapso econômico, mas ainda não se sabe quais medidas serão adotadas. Segundo a consultoria Ecoanalítica, se os protestos continuarem até o fim do ano, o PIB se contrairá 9% em 2017, contra uma previsão original de queda de 4,3%, encadeando quatro amos de queda.
— Com o aumento do conflito, do desinvestimento e das sanções (internacionais), a crise que temos visto é a pontinha do iceberg — considera o presidente do Datanálisis, Luis Vicente León. Segundo a entidade, a gestão Maduro de 80% de rejeição.
Por outro lado, a Assembleia Constituinte poderá levantar a barreira que impede o governo de Maduro de emitir dívida ou refinanciar compromissos internacionais sem o aval do Parlamento. Ainda que os planos não tenham sido divulgados, analistas acreditam que este seria o benefício mais imediato das mudanças implementadas peloas 545 integrantes. A equipe de Maduro tenta viabilizar há meses maneiras de aumentar suas poupanças em moeda estrangeira de apenas US$ 10 bilhões, insuficientes para os próximos pagamentos de dívida externa.
— É explícita a intenção de assumir prerrogativas do Parlamento — indica o economista e ex-funcionário do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Omar Zambrano. — Mas a efetividade da Assembleia Naiconal Constituinte está em questão pela forte reação contrária.
