CARACAS — A onda de protestos contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, já provocou a detenção de mais de 1.500 pessoas em menos de um mês, informou a ONG Foro Penal. Iniciadas na primeira semana de abril, as manifestações também causaram a morte de 28 pessoas e deixaram centenas de feridos. A oposição exige eleições antecipadas, respeito ao Parlamento — de maioria opositora — e saídas para a crise econômica e política que assola o país.
De acordo com o diretor da organização, Alfredo Romero, entre as 1.584 pessoas detidas, 715 continuam presas. Ao todo, 434 serão libertadas sob fiança. E 213 ainda não foram compareceram nos tribunais. Os números divergem dos apresentados em 25 de abril pelo Ministério Público, que apontavam 1.289 detidos.
O advogado Gonzalo Himiob, também representante da ONG, indicou que os tribunais estão impondo condições que foram instruídas pelo Ministério Público.
— Foi comprovado um padrão sistemático dos órgãos de Justiça de ignorar os procedimentos — criticou Himiob em uma entrevista coletiva em Caracas, acrescentando que algumas pessoas estão desnecessariamente presas de forma preventiva.
Em um relatório divulgado nesta semana, a Anistia Internacional (AI) denunciou “detenções arbitrárias por motivos políticos descontroladas” no governo Maduro.
Intitulado “Silêncio através de força: detenções arbitrárias por motivos políticos na Venezuela”, o relatório da AI acusa as autoridades venezuelanas de estarem “usando o sistema de Justiça ilegalmente para aumentar a perseguição e a punição contra aqueles que pensam diferente”. A AI detalha casos específicos de prisões arbitrárias, como a do deputado opositor Gilbert Caro.
A lista de detenções incluem ações “sem mandado por parte do Serviço de Inteligência venezuelano, processos judiciais contra ativistas pacíficos por crimes ‘contra o país’ e a imposição de campanhas de mídia difamatórias para detenção injustificadas preventivas contra membros da oposição, entre outras medidas”.
Em um fato sem precedentes na Organização de Estados Americanos (OEA) — Cuba foi expulsa em 1962 —, a Venezuela anunciou na quarta-feira sua saída da organização em função de o Conselho Permanente da instituição ter convocado uma reunião de chanceleres para avaliar a grave crise política que sacode o país.
O processo de retirada, que demora 24 meses, começará quando a Venezuela apresentar formalmente uma carta de denúncia contra a OEA ao secretário-geral Luis Almagro.
Maduro alega que a “direita venezuelana faz terrorismo para provocar o caos”, como parte de um plano com os Estados Unidos para derrubá-lo e propiciar uma intervenção estrangeira.
Para o dia 1º de Maio, sempre marcado por protestos chavistas, a oposição convocou uma grande passeata, exatamente um mês após o início dos protestos.
As manifestações começaram depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) assumiu, no fim de março, as funções do Legislativo, único dos poderes controlado pela oposição, embora tenha voltado atrás após forte reação internacional.
Para acalmar os ânimos, Maduro, que tem mandato até janeiro de 2019, diz querer eleições, mas se refere às regionais, que em 2016 foram adiadas ainda sem data prevista, descartando uma antecipação, como querem seus críticos, das presidenciais de dezembro de 2018.
A oposição chama Maduro de ditador e avalia que sua saída do poder é a única solução para a profunda crise política e econômica do país que tem as maiores reservas de petróleo do mundo.
Mais de 70% dos venezuelanos, segundo pesquisas privadas, reprovam o governo Maduro, cansados da escassez de alimentos e remédios, e de uma inflação que segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegará a 720,5% neste ano, a mais alta do mundo.
