A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1984/25, que estabelece um programa nacional de prevenção à sarcopenia, caracterizada pela perda progressiva de massa, força e função muscular. A iniciativa, proposta pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), tem como foco a prevenção e o tratamento dessa condição.
O programa será implementado no Sistema Único de Saúde (SUS) e incluirá ações como incentivo à prática regular de atividade física, orientação nutricional e monitoramento contínuo da composição corporal dos pacientes. As medidas serão direcionadas prioritariamente a:
- Pessoas idosas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Cidadãos com doenças crônicas ou deficiências que apresentam risco de perda muscular;
- Indivíduos em pós-tratamento de doenças graves.
A relatora da proposta, deputada Iza Arruda (MDB-PE), destacou que a sarcopenia, embora reconhecida internacionalmente, ainda é pouco compreendida pelos profissionais de saúde. “Essa condição está fortemente associada ao envelhecimento e ao agravamento de doenças crônicas, resultando em aumento do risco de quedas, hospitalizações, dependência funcional, redução da qualidade de vida e maior mortalidade”, observou.
Iza Arruda também ressaltou que intervenções precoces podem ser eficazes para retardar ou reverter a perda muscular. “A proposição contribui para a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, especialmente para os idosos — faixa etária que todos almejam atingir”, afirmou.
Para viabilizar as atividades do programa, o Poder Executivo poderá adotar diversas medidas, como:
- Conceder benefícios fiscais a academias e centros credenciados que disponibilizem profissionais qualificados;
- Criar núcleos em espaços públicos, especialmente aos fins de semana e feriados, com equipamentos acessíveis;
- Firmar parcerias com universidades para que estudantes de educação física, fisioterapia e nutrição atuem como estagiários supervisionados;
- Disponibilizar suplementos nutricionais e terapias hormonais, conforme protocolos do Ministério da Saúde.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado, precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
Extraído de Câmara dos Deputados
