Democracia no Brasil atacada até pelos que a defendem

O Brasil segue sangrando e a democracia sob forte ameaça de ruptura. Não vê quem não quer. Caminhamos para uma encruzilhada onde forças “do bem e do mal” têm encontro marcado. É preciso evitar esse encontro e apaziguar o País. E logo, porque o que vem ocorrendo é  parte de um processo de esgarçamento do tecido social que conduz às revoluções.

É fato que o Brasil elegeu um presidente, mas também é fato que apenas o processo eleitoral, por mais legítimo que tenha sido,  não salvou a democracia, como disse o Ministro Alexandre de Moraes ontem em Nova Iorque. Repetindo as palavras do ministro:”a democracia foi atacada no Brasil, mas sobrevive”.

O Brasil deixou de ser uma democracia plena desde a posse de Bolsonaro e os confrontos com o STF resultaram em restrições à liberdade - em parte aceitas pela grande mídia como meio de impedir avanços totalitários. Mas restrição à liberdade também é autoritarismo. E, neste aspecto, o Supremo Tribunal Federal cometeu excessos. Começou a investigar, a denunciar e a julgar. De certa forma minou a autoridade de guardião da Lei,  a última instância para o cidadão, qualquer cidadão, recorrer de decisões judiciais com as quais não concorda. Juiz não pode acusar. Ministros fizeram acusações e julgaram.

O protagonismo dos ministros do STF mexeu no equilíbrio de Poder. De um lado, um Judiciário afoito; de outro, um Executivo disposto a ir para o embate e, por último, um Legislativo omisso, “apenas acompanhando os fatos”.

Os incidentes verificados nesta segunda-feira em Nova Iorque, onde alguns ministros se encontravam para participar de um evento sobre democracia, são lamentáveis, mas não podem ser vistos apenas como atos isolados de “um pequeno grupo de bolsonaristas”. Foi mais que isso.

É preciso um olhar isento sobre o Brasil e os conflitos derivados do sectarismo em voga atualmente. É preciso alguém que intermedeie esse processo de apaziguamento tão desejado, não que coloque  gasolina onde há incêndio. É preciso que o Congresso assuma esse papel, porque o Judiciário, com muita boa fé, está jogando gasolina e não água em um incêndio que, lamentavelmente, está se alastrando.

É necessário assegurar não apenas a posse de Lula, mas que o País siga em paz, com os contrários indo para oposição e fazendo o seu papel.

Em uma democracia de verdade manifestações de rua - seja pedindo que Deus desça do céu ou que um militar assuma o governo - são vistas com serenidade. Numa democracia não há atos antidemocráticos, porque a antítese da democracia é a ditadura. Numa democracia  o poder estará sempre em discussão e a palavra nunca é cerceada. Numa democracia a Suprema Corte  age em silêncio em defesa da Lei. Numa democracia o Legislativo funciona.