Falta diálogo, falta verdade e falta democracia no Brasil

Todo mundo no Brasil  fala em defesa da democracia - mesmo a extrema direita, que conspirou abertamente contra o processo eleitoral, o atual governo e as instituições. É uma confusão danada.

Ninguém sabe “quem é mais democrata que o outro”, pelo fato de os exemplos de lado a lado serem ruins e  revelarem, por si mesmos, que estamos mais perto de uma ditadura consentida, em nome de “um estado de necessidade”, do qual são avalistas o Poder Executivo e o Poder Legislativo - este último, omisso, sem interferir no processo juristocrático estabelecido no Brasil.

Ontem, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, elogiou a postura”rigorosa do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, em resposta aos ataques criminosos de 8 de janeiro”.

De fato, Moraes foi importante naquele momento, mas medidas contra golpes, rebeliões ou terrorismo devem partir de ações de Estado, onde o Poder Executivo atua com seus órgãos  auxiliares  - inteligência, polícia - e o Poder Legislativo formula leis que preencham lacunas legais eventualmente existentes para inibir o golpismo. O Judiciário julga as demandas dai advindas.

Mas está ocorrendo exatamente o oposto: o Judiciário está determinando as investigações, está expedindo ordens de prisão e está julgando. Precisa admitir que há um “estado de necessidade” ante a impotência do Executivo e do Legislativo, e que está  governando ou permitindo que outros governem mediante suas regras.

Portanto, democracia no  Brasil é ainda uma ideia, um projeto a ser consolidado.

As instituições funcionam? Nem tanto. O Judiciário funciona fora dos eixos, o Executivo ainda procura  se estruturar e o Legislativo é mero expectador de um cenário do qual ele, por dever legal, deveria ser o principal ator.

Pior, os riscos de desmoronarem certos direitos -  como o da livre manifestação de pensamento e opinião são grandes. Há interferência do Judiciário até mesmo na imprensa tradicional e no sigilo da fonte assegurado constitucionalmente aos jornalistas.

Os tempos são difíceis e a democracia é ainda uma doce palavra na boca das autoridades brasileiras.

O tempo mostrará os caminhos traçados para o País. Por enquanto falta diálogo, falta verdade e falta democracia no Brasil.

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