O ministro Celso de Mello deu prazo de 90 dias para a Polícia Federal apurar denúncia de peculato contra o deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB) e seu filho, o vereador Reizo Castelo Branco. O caso envolve servidores do gabinete dos dois parlamentares que trabalhavam no "Programa Voz da Esperança", exibido pela TV Em Tempo, afiliada do SBT. O que o ministro pede que seja apurado é o vínculo dos funcionários com atividade vinculada às atribuições parlamentares ou se a força de trabalho era usada para outros fins que não aqueles previstos em lei.
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O caso foi parar no Supremo Tribubal Federal depois de uma denúncia da Procuradoria da Republica no Amazonas, ao acompanhar uma queixa trabalhista do ex-segurança de Sabino, Robson Frazão de Lima, que ganhou direito a indenização mas acabou sendo alvo de ameaças. A novidade é que a acusada de tentar intimidar Frazão é Mariluce Castelo Branco, irmã do parlamentar.
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A procuradoria da República entrou no caso, ouviu testemunhas, mas não ficou comprovada a ameaça, mas sim prática de peculato por parte de Sabino Castelo Branco e do vereador Reizo Castelo Branco, já que os funcionários informaram serem servidores de Casas Legislativas, mas trabalhavam no programa A Voz da Esperança.
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O próximo passo da Policia Federal será convocar para oitivas pai e filho. Fará um levantamento sobre a contratação das testemunhas Miguel de Paiva Marques que informou ter trabalhado como fotógrafo de Sabino, mas vinculado ao gabinete de Reizo, o segurança Jair Campos de Almeida e Jucicleide Damascena de Souza. CLIQUE AQUI e leia a decisão do Ministro Celso de Melo, na íntegra.
Ex-vereador ganha guarida no Gabinete Civil
O ex-vereador Wiliams Coelho da Silva, o Tatá, foi nomeado assessor técnico III no Gabinete Civil com salário de R$ 3 mil/mês.
Stones garante lugar para esposa
O presidente regional do PDT, Stones Machado, conseguiu emplacar a esposa Iolane Machado da Silva no Manausprev como diretora da área administrativa e financeira. Iolane estava na SMTU até dezembro de 2012.
PMM revoga portaria de resíduos
A Prefeitura de Manaus suspendeu portaria que proibia o despejo de resíduos de terceiros no Aterro de Resíduos Sólidos de Manaus. Os interessados em fazer o uso do Aterro devem procurar a sede da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp)
Nem veterinário tem
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Paulo Alex, disse ontem durante audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir os abatedouros clandestinos, que dos 62 municípios do Amazonas só 28 tem médicos veterinários e apenas 10 tem profissional veterinário atuando na inspeção de abate – sendo que Apuí e Humaitá não tem um veterinário dentro do matadouro.
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Mas ele alerta: “Não é só dispor o veterinário, mas dar condições pra que ele execute o seu trabalho com segurança. Já tivemos exemplo de veterinário que condenou carcaças num matadouro e saiu de lá com um tiro nas costas”.
Talão de multas
O presidente da Federação da Agricultura (FAEA), Muni Lourenço, fez severa crítica à atuação do Ministério da Agricultura no Amazonas. “Só temos a mão pesada do Ministério da Agriculura, mas não temos os recursos. Precisamos ter nos municípios do Amazonas o talão de multas do MA, mas também os recursos para os produtores”.
Fotos e vídeos
Pelo que se vê, já tem parlamentar dando como resolvido o problema da segurança em Manaus, tal como o deputado Cabo Maciel (PR) que foi passar o fim de semana em Humaitá, sul do Estado, para fazer um levantamento das carências de segurança no município. O detalhe é que está fazendo fotos e vídeos para fundamentar seu relatório.
Sempre atrasado
Quando governador do Estado, o senador Eduardo Braga (PMDB) ficou conhecido pelo atraso que impunha a convidados e colaboradores nos eventos aos quais deveria comparecer. No Senado, não mudou muito: o relatório sobre a MP 595, conhecida como MP dos Portos, que deveria ter sido entregue no último dia 10 ainda está por ser concluída.
Sem acordo
O senador se irritou com a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, em reunião na semana passada, para tratar da MP dos Portos. É que a ministra avisou que o acordo feito por Braga com parlamentares não seria cumprido. O senador, irritado, disse que só ia assinar o relatório por ser líder do governo, mas que a decisão de não cumprir o acordo era “derrota vergonhosa.”
Denúncia tardia
O vereador tucano Mário Frota divulgou em seu blog, a propósito da quase invasão da prefeitura na semana passada por estudantes liderados por pessoas ligadas ao PCdoB e PT, que o secretário Eron Bezerra e a senadora Vanessa Grazziotin, ambos do PCdoB, são adeptos da violência. Frota conta caso acontecido no fim do governo de Amazonino Mendes, quando o casal ia incentivar professores a invadir e o palácio, apesar da presença da polícia.
Julgamento à vista
A ação penal nº 9984725-40.2008.6.04.0000, que tem como réus Luiz Fernando Sarmento Nicolau, Luiz Ricardo Saldanha Nicolau e Luiz Alberto Saldanha Nicolau, entra na pauta de julgamento do TRE/AM nesta semana.
Parabéns à família Limongi
O vereador Rozenha (PSDB) fez um comentário pouco usual ao homenagear o recém-falecido Flaviano Limongi pelo trabalho a favor do futebol amazonense. Depois de traçar breve histórico das lutas de Limongi e oferecer condolências à família, também deu parabéns aos familiares por terem convivido com Limongi. Estrano, mas pertinente.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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