BRASÍLIA- Chamado para depor como testemunha de defesa do ex-presidente Lula, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse à Justiça Federal que já havia uma predileção pela compra de caças suecos no último ano de seu governo, em 2002, e que não presenciou eventuais encontros entre Lula, a então presidente Dilma Rousseff e o líder político da Suécia Stefan Lofven na ocasião do funeral de Nelson Mandela na África do Sul, em 2013 - o tucano esteve presente no funeral. Lula é réu em processo na Justiça Federal em Brasília relacionado à Operação Zelotes, acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa por supostamente ter vendido influência dentro do governo de Dilma para a compra de 36 caças do modelo sueco Gripen. O negócio envolveu mais de US$ 5 bilhões. Também são réus um dos filhos de Lula, Luís Cláudio, e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.
Conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), as negociações foram irregulares e contaram com a participação do ex-presidente Lula na venda de promessa de que ele poderia influenciar o governo de Dilma a comprar os caças suecos, em troca de pagamentos ao filho. Um dos elementos levantados na acusação é que, conforme documentos apreendidos no Instituto Lula, havia intenção do futuro primeiro-ministro da Suécia Stefan Lofven de se encontrar com Lula e Dilma em 9 de dezembro de 2013, na ocasião do funeral de Mandela. Dilma viajou acompanhada do padrinho político e dos ex-presidentes Fernando Henrique, Fernando Collor e José Sarney.
Além de Fernando Henrique, a defesa de Lula indicou como testemunhas de defesa o ex-ministro da Justiça de Dilma José Eduardo Cardozo, o ex-ministro da Defesa e da Justiça Nelson Jobim e o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que atuou no governo de Fernando Henrique. Todos prestaram depoimento por videoconferência. Eles estavam em São Paulo, e a audiência foi conduzida pelo juiz titular da 10ª Vara Federal em Brasília, Vallisney de Souza Oliveira. O ex-presidente tucano foi o primeiro a depor. O procurador da República Hebert Mesquita, um dos responsáveis pelas investigações, criticou a convocação dessas testemunhas pela defesa de Lula e disse que os depoimentos não mudam o que a denúncia aponta: a venda de influência pelo ex-presidente petista.
— No meu período de governo já havia demandas da Força Aérea para modernizar nossa frota de aviões de caça. É uma matéria complexa. Sempre há expectativa de compra do avião e transferência de tecnologia. Houve um longo processo de escolha. Quase no final do governo, em uma reunião no Palácio da Alvorada, a decisão da Aeronáutica era favorável à compra de aviões suecos, pois estavam dispostos a transferir tecnologia. Como já nos aproximávamos do fim do governo, achamos melhor deixar para o próximo. Comuniquei ao presidente eleito, Lula, e disse que a decisão teria de ser dele -- disse Fernando Henrique.
O ex-presidente foi questionado sobre ter presenciado algum encontro entre Dilma, Lula e Lofven, na África do Sul:
— Durante esse voo, obviamente não. Nem conheço a pessoa referida aí. O senhor conhece a presidente Dilma? Com ela é rápido. Fazíamos uma conferência no Copacabana Palace, eu falava que estava com pressa. Pegamos o carro, fomos ao Forte do Copacabana, ao Aeroporto do Galeão, pegamos o avião e fomos a Joanesburgo. Ela é cautelosa, não gosta de viagem que trepide muito, ficou conversando com o comandante. Mal dormimos lá. Ela fez um discurso, mal deu tempo de cumprimentar meus companheiros. Foi tudo muito rápido, acho que nem uma refeição foi feita lá.
A denúncia também acusa Lula e os outros réus de beneficiarem o grupo Caoa na edição de uma medida provisória que prorrogou incentivos fiscais ao setor automobilístico. O filho de Lula é acusado de receber mais de R$ 2,5 milhões da empresa do casal de lobistas em razão da suposta venda de influência feita pelo pai, em benefício tanto da Caoa quanto da empresa sueca fornecedora dos caças, a SAAB.
A defesa do ex-presidente petista, então, fez questionamentos ao ex-presidente tucano sobre como funcionava a edição de medidas provisórias em seu governo, em especial as que davam incentivos fiscais a empresas automobilísticas. Segundo Fernando Henrique, essas são "políticas normais desde muito tempo".
— A Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) foi isso, uma política de incentivos fiscais. Há interesses dos estados, de empresas, e há guerra fiscal. Não tenho dúvida de que houve êxito (na implantação da política fiscal). Posso fazer varias críticas ao que aconteceu com a industria automobilística, como pouca competitividade com tanta proteção. Mas o movimento de instalação de industrias automobilísticas em diferentes regiões vem de longe, desde Juscelino Kubitschek — afirmou Fernando Henrique.
O MPF também suspeita que a edição da medida provisória no governo Dilma, com a suposta atuação por trás do ex-presidente Lula, foi feita às pressas, sem a devida análise dos ministérios envolvidos. O procurador da República Hebert Mesquita questionou o ex-presidente tucano se essa interlocução com os ministérios, durante os seus governos, era feita em um ou dois dias.
— Havia mais tempo, qualquer decisão dessa natureza é complexa. Qual é o valor que está perdendo o governo federal? Alguém está recebendo uma parte? Qual o efeito sobre a competição? Não são decisões banais. O presidente, quando recebe a decisão, já vem muito mastigada. Às vezes passa pelo Congresso. Tem debate, tem discussão, o Congresso modifica. Não são medidas que se tomam do dia para a noite — disse Fernando Henrique.
Depois da audiência, o procurador disse que os depoimentos não alteram o curso do processo:
— Alguém se valeu de prestígio para ganhar dinheiro, e o crime existe independentemente de a presidente saber o que ocorreu. A defesa escolhe quem arrolar, mas essas testemunhas não sabiam da carta que Lula recebeu (do lobista interessado na vitória da empresa sueca), dos encontros no Instituto Lula, dos pagamentos de R$ 2,5 milhões ao filho. A questão não é se deveria o Gripen vencer ou não. O que importa é o que Lula fez, um particular que disse que poderia influenciar. Foi desnecessário trazer aqui Fernando Henrique e Pedro Malan.
