A presidente Dilma Rousseff disse que acata as sentenças do Supremo Tribunal Federal no julgamento do chamado mensalão, que condenou à prisão a cúpula petista à época do escândalo, mas que "nada neste mundo de Deus está acima dos erros e das paixões humanas", segundo entrevista publicada no domingo (19/11) pelo jornal espanhol El País. "Sou radicalmente a favor de combater a corrupção, não só por uma questão ética, senão por um critério político... Há diversos procedimentos jurídicos neste terreno e, como presidente da República, não posso manifestar-me sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal. Acato suas sentenças, não as discuto. O que não significa que nada neste mundo de Deus está acima dos erros e das paixões humanas", disse Dilma. As informações são da Reuters .
Eleições na OAB
A partir desta segunda-feira (19/11) cerca de 700 mil advogados inscritos regularmente nas 27 Seccionais da OAB vão eleger, por meio do voto direito, as diretorias e os seus respectivos Conselhos e Subseções da OAB. O voto é obrigatório e quem faltar terá de apresentar justificativa e documento comprovando os motivos da ausência. Nesta segunda estarão em disputa as Seccionais do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Tocantins. No próximo dia 26 estará em disputa o comando das Seccionais da OAB do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. As últimas seccionais a fazer as eleições, dia 30, serão Amapá e Amazonas. As informações são do Jornal do Brasi l.
Código Penal
O procurador da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator do anteprojeto de reforma do código penal, feito por juristas e entregue este ano ao Senado afirma que o projeto colabora para evitar a superlotação dos presídios, mas uma lei, por si só, não resolve o problema de segurança pública. Ao rebater as afirmações do procurador, o defensor público paulista Bruno Shimizu, discordou e disse proposta vai agravar muito a situação. As informações são do G1 .
Prisão medieval
Especialistas ouvidos pela BBC Brasil afirmaram que o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo está certo ao afirmar que as prisões no Brasil são medievais. Atualmente o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês). O país só fica atrás em número de detentos para os Estados Unidos (2,2 milhões), a China (1,6 milhão) e a Rússia (740 mil). Entre os problemas do sistema carcerário estão superlotação, tortura, maus tratos, ineficácia de programas de ressocialização e uma política de aprisionamento "discriminatória".
Em nome de Deus
Em entrevisa ao portal Terra , o procurador Jefferson Aparecido Dias afirma que está sofrendo ameças de morte por causa da ação que propôs na qual pede a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de real. “Eu estou sendo ameaçado por causa dessa ação, por cristãos. Recebi alguns emails com ameaças, em nome de Deus”, afirma. Na entrevista ele explica o que o motivou a propor a ação e sobre a repercurssão da mesma.
