O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta quarta-feira (20/3), a última da sequência de três listas tríplices para completar a composição do tribunal. Com a definição e o envio das listas à Presidência da República, cabe agora à presidente Dilma Rousseff escolher um nome de cada uma das três listas para ocupar o cargo de ministro do STJ. Os três desembargadores da Justiça Federal eleitos para disputar a vaga aberta com nomeação do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal são Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, eleito com 21 votos; Ítalo Mendes, do TRF-1, eleito em segundo escrutínio com 20 votos; e Regina Helena Costa, do TRF-3.
Não há previsão de prazo para a indicação. Depois da escolha da presidente, o indicado é submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seu nome vai a votação pelo plenário da Casa Legislativa. Só então, depois de aprovado, o ministro é efetivamente nomeado para tomar posse.
O primeiro colocado, Néfi Cordeiro, é o candidato do presidente do STJ, ministro Felix Fischer. Desembargador experiente em matéria penal, Cordeiro é remanescente de outras listas já confeccionadas pelo tribunal. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, sofreu uma derrota na votação ao não conseguir emplacar seu candidato, o desembargador Luis Alberto Gurgel de Faria, do TRF-5. Com 20 anos de magistratura e com o trabalho bastante elogiado pelos ministros do STJ, comenta-se que Gurgel não entrou por estar com o padrinho errado.
O desembargador Ítalo Mendes, do TRF-1, que entrou no tribunal por meio do quinto constitucional do Ministério Público, faz parte da 2ª Seção, responsável pelo julgamento de matéria penal e de improbidade administrativa. É considerado rigoroso na persecução penal. Já a desembargadora Regina compõe a 2ª Seção do TRF-3, responsável por julgar matéria de Direito Público e Constitucional. É conhecida por ser mais afinada com as teses da Fazenda Pública.
As listas começaram a ser definidas pelo STJ no dia 6 de março. A primeira foi formada para a vaga destinada a membros do Ministério Público. O primeiro eleito foi o procurador Rogério Schietti Cruz, do Ministério Público do Distrito Federal, com 24 dos 29 votos possíveis. Em segundo lugar na lista ficou o procurador de Justiça Mauro Henrique Renner, do Rio Grande do Sul, que somou 18 votos. O subprocurador da República Francisco Xavier Pinheiro Filho, com 15 votos, entrou em terceiro.
Um dos três ocupará a cadeira do ministro Asfor Rocha, que entrou em vaga destinada à advocacia, mas que agora foi destinada, por conta do revezamento do quinto constitucional, a um membro do Ministério Público.
Na semana passada, os ministros escolheram os três nomes de desembargadores de tribunais de Justiça que disputam a vaga aberta na corte com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda. Para concorrer à vaga, se inscreveram 56 desembargadores. No primeiro escrutínio, foi eleito o desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 19 votos. O segundo a compor a lista foi Samuel Meira Brasil Junior, do TJ capixaba, com 20 votos. O terceiro escolhido foi José Afrânio Vilela (16 votos), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Confira a formação das três listas, das quais a presidente Dilma Rousseff escolherá os novos ministros, e os votos obtidos pelos candidatos no STJ.
Vaga do Ministério Público
Rogério Schietti Cruz, 24 votos
Mauro Henrique Renner, 18 votos
Francisco Xavier Pinheiro Filho, 15 votos
Vaga de desembargador de Tribunal de Justiça
Paulo Dias Moura Ribeiro, 19 votos
Samuel Meira Brasil Junior, 20 votos
José Afrânio Vilela, 16 votos
Vaga de desembargador da Justiça Federal
Néfi Cordeiro, 21 votos
Ítalo Mendes, 20 votos
Regina Helena Costa, 16 votos
