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TJ gaúcho é o mais eficiente do país, mostra estudo do IDP

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é o mais eficiente do país de acordo com o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus). O sistema, lançado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), nesta quarta-feira (10/10), é primeiro indicador sistemático sobre a gestão dos tribunais brasileiros. Entre os tribunais estaduais, o do Piauí é o mais mal avaliado. O objetivo do IDJus é permitir a mensuração das diferenças de produtividade entre os segmentos do Judiciário para auxiliar na melhor utilização dos recursos.

O índice aponta para uma disparidade entre os tribunais das diferentes regiões brasileiras. De acordo com a pesquisadora do CPJus, Neide De Sordi, há uma prevalência dos tribunais localizados nos Estados “do centro-sul do país” entre os mais bem classificados no índice. Isto confirma, segundo ela, a influência das disparidades socioeconômicas regionais brasileiras. “A utilidade do índice é a de apoiar os tribunais para que possam planejar melhorias e aprimorar as suas performances”, afirmou a pesquisadora.

No lançamento do sistema, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, explicou que o índice pretende incorporar em breve o Ministério Público, a Defensoria e a Justiça Eleitoral.

Participaram do lançamento do IDJus o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, o ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavacalnte.

Metodologia
O levantamento desenvolvido pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus) foi construído a partir de diversas fontes de informação — IBGE, IPEA e DPJ/CNJ, por exemplo —, e seguirá metodologia semelhante à aplicada no IDH, cuja medida é resultado de múltiplas medições.

O ranking foi elaborado a partir da análise de dados referentes às gestões orçamentária, de recursos e de processos dos tribunais brasileiros, levando em conta os dados do programa Justiça em Números do CNJ. Foram considerados temas como despesas, receitas, transferências, recursos humanos, tecnologia, litigiosidade e produtividade. Além dos números referentes aos tribunais, foram usados também os da primeira instância.

O índice foi dividido em três grupos, avaliando a eficiência não apenas dos tribunais de Justiça dos Estados, mas também dos tribunais regionais federais e dos tribunais do trabalho. Na categoria trabalhista, o primeiro colocado é o TRT de Goiás e o último, o da Paraíba. Já entre os TRFs, o mais bem avaliado é o da 4ª Região, que abrange os Estados do Sul do Brasil. O de pior desempenho é o da 1ª Região, localizado em Brasília, que engloba o Distrito Federal e mais 13 Estados.

Veja abaixo os rankings conforme o IDJus, cuja escala varia de 0 a 100 pontos:

Justiça Estadual
Posição Tribunal Dimensão ID Jus
Gestão Orçamentária Gestão de Recursos Gestão de Processos
1 TJ-RS 69,9% 50,9% 77,6% 69
2 TJ-MS 72,1% 45,9% 69,3% 64,2
3 TJ-SE 41,9% 59,3% 58,8% 54,7
4 TJ-RJ 68,3% 53,1% 47,7% 54,2
5 TJ-AC 52% 42% 57% 52
6 TJ-SC 74,4% 59% 35,1% 50,9
7 TJ-RO 53,3% 49,2% 48,1% 49,7
8 TJ-MG 49,5% 48,2% 49,3% 49,1
9 TJ-PA 56,1% 37,9% 48,3% 47,6
10 TJ-PR 49,8% 51,9% 42,9% 46,9
11 TJ-SP 62,5% 44,2% 37,3% 45,3
12 TJ-BA 48,9% 53,4% 38,3% 44,7
13 TJ-RN 46,8% 48,3% 38,4% 43
14 TJ-MT 57,2% 48,5% 31% 41,9
15 TJ-AL 46,3% 40,6% 35,6% 39,5
16 TJ-GO 31,7% 49,6% 38,3% 39,5
17 TJ-PE 44,1% 52,1% 30,1% 39,1
18 TJ-CE 40,5% 48,5% 33% 38,7
19 TJ-RR 39,6% 31,7% 37,9% 36,8
20 TJ-AM 41,3% 40,3% 30,5% 35,6
21 TJ-AP 30,5% 42,7% 34,2% 35,4
22 TJ-PB 42% 44% 26,3% 34,6
23 TJ-DF* 35,6% 50,8% 25,3% 34,3
24 TJ-MA 38,4% 43,1% 26,2% 33,5
25 TJ-ES 43,2% 38,3% 25,7% 33,3
26 TJ-TO 47,6% 30,8% 18,6% 28,9
27 TJ-PI 43% 44,7% 13,5% 28,7
* Tendo em vista as peculiaridades relativas ao custeio, pela União Federal, do Poder Judiciário no Distrito Federal, há que se ponderar eventuais especifidades do TJDFT quando colocado em comparação com os demais tribunais de justiça dos Estados, principalmente no que se refere aos temas referente a despesas com recusos humanos.

 

Justiça Federal
Posição Tribunal UFs abrangidas Dimensão ID Jus
Gestão Orçamentária Gestão de Recursos Gestão de Processos
1 TRF 4ª Região Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina 65,5% 66,4% 66,3% 66,1
2 TRF 5ª Região São Paulo e Mato Grosso do Sul 60,9% 55,4% 68,6% 63,4
3 TRF 3ª Região Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba 44,2% 48,9% 57,3% 51,9
4 TRF 2ª Região Rio de Janeiro e Espírito Santo 24,2% 58,6% 33,6% 37,5
5 TRF 1ª Região Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima Rondônia, Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí 22,8% 40,3% 25,1% 28,3

 

Justiça Trabalhista
Posição Tribunal UFs abrangidas Dimensão ID Jus
Gestão Orçamentária Gestão de Recursos Gestão de Processos
1 TRT 18ª Região Goiás 57,3% 52,3% 82,3% 68,5
2 TRT 03ª Região Minas Gerais 62,5% 55,6% 70,3% 64,7
3 TRT 01ª Região Rio de Janeiro 57,2% 46,2% 68,5% 60,1
4 TRT 02ª Região São Paulo 32,9% 54% 70,6% 57
5 TRT 08ª Região Pará e Amapá 51,5% 54,2% 59,8% 56,3
6 TRT 21ª Região Rio Grande do Norte 59,6% 50,8% 56,4% 55,8
7 TRT 20ª Região Sergipe 55,6% 56,2% 53,9% 54,9
8 TRT 04ª Região Rio Grande do Sul 65,5% 62,2% 44,2% 54,1
9 TRT 17ª Região Espírito Santo 70,2% 56% 44,1% 53,6
10 TRT 15ª Região Campinas 62,7% 51,1% 47,2% 52
11 TRT 11ª Região Amazonas e Roraima 33,4% 37,7% 67,8% 51,7
12 TRT 09ª Região Paraná 55,7% 52,5% 49,1% 51,6
13 TRT 05ª Região Bahia 52,4% 57,1% 46% 50,4
14 TRT 06ª Região Pernambuco 40,3% 51,5% 54,5% 50,2
15 TRT 10ª Região Distrito Federal e Tocantins 57,1% 47,1% 45,2% 48,6
16 TRT 22ª Região Piauí 41,8% 47% 48,4% 46,4
17 TRT 12ª Região Santa Catarina 48,8% 58% 39,1% 46,2
18 TRT 14ª Região Rondônia e Acre 38% 49,5% 48,5% 46,1
19 TRT 24ª Região Mato Grosso do Sul 28,6% 56,8% 44% 43,4
20 TRT 19ª Região Alagoas 41,8% 54,5% 35,5% 41,8
21 TRT 16ª Região Maranhão 32,1% 52,7% 39,3% 40,8
22 TRT 23ª Região Mato Grosso 36,1% 56,4% 35,5% 40,8
23 TRT 07ª Região Ceará 42,4% 52% 29,9% 37,5
24 TRT 13ª Região Paraíba 28% 51,9% 9,3% 24,6

 

 

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