O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sua decisão, Moraes afirmou que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde Bolsonaro se encontra detido, oferecem atendimento médico adequado. O ministro também destacou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, representa um impedimento para a concessão do pedido.
A defesa de Bolsonaro argumentou que as condições do presídio não são adequadas para o tratamento médico do ex-presidente, que se recupera de uma cirurgia de hérnia inguinal e possui diversas comorbidades resultantes da facada que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018.
Ao analisar o caso, Moraes ressaltou que a Papudinha possui condições adequadas para atender Bolsonaro em situações de emergência. “As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem integralmente às necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, múltiplos atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa, garantindo ao réu a dignidade da pessoa humana”, afirmou o ministro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à tentativa de golpe e está cumprindo pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, uma unidade destinada a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.
Matéria ampliada às 14h43.
Extraído de Agência Brasil
